Recuperação de Créditos Tributários

De acordo com a legislação societária a pessoa jurídica pode distribuir lucros aos seus sócios ou acionistas mesmo antes do encerramento do exercício social.

No entanto …
Ler mais

Compensação de Débitos Tributários com Créditos Prios e Prejuízos Fiscais com ênfase no PRT.

Trazer à discussão dos principais assuntos que envolvem o Programa …
Ler mais

Solução aplicável às empresas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, a Revisão de Tributos Federais identifica oportunidades tributárias não verificadas pela empresa.

Qual …
Ler mais

A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o procedimento especial para ressarcimento de créditos de …
Ler mais

Receita federal do Brasil disciplina a aplicação do art. 9º-A da lei nº 10.925/2004 do programa mais leite saudável

No mês de novembro do ano 2015 a Receita …
Ler mais