Aluguel de imóveis é gerador de créditos do PIS e da COFINS de acordo com CARF
A Contribuinte buscou reconhecer perante o CARF o direito de crédito, dentre outros itens, o de aluguel de imóvel.
Antes do CARF adentrar no mérito, discorreu sobre a não …
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Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins
Uma contribuinte que realiza o transporte de seus funcionários para o local da extração de cana de açúcar impetrou Recurso Voluntário perante o CARF depois que a Delegacia …
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Pis/Cofins – Alíquota Zero
As reduções a zero das alíquotas do PIS e COFINS, são aplicáveis tanto a contribuintes sujeitos ao regime de apuração cumulativa quanto aos sujeitos ao regime de apuração …
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Cooperativa de produtores rurais tem direito ao ressarcimento de pis e cofins
A Contribuinte buscou administrativamente o reconhecimento do seu direito ao ressarcimento dos créditos do Pis e da Cofins relativo ao mercado interno perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
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A problemática da exclusão do ICMS do faturamento a ser oferecido ao PIS e a COFINS
A recente decisão do plenário do STF, sobre a tese com repercussão geral “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da …
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Créditos PIS e COFINS de arroz em casca
O CARF decide que uma Agroindústria pode ressarcir os créditos PIS e COFINS em relação à aquisição de arroz em casca em cuja nota fiscal não consta que …
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Restituição em dinheiro PIS e COFINS dos últimos 05 anos – Agroindústria Arroz
A agroindústria do arroz pode ressarcir e restituir em dinheiro PIS e COFINS sobre os gastos extemporâneos e atuais de:
– Embalagens e outros insumos tributados …
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