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Pis/ Cofins

CSRF garante o direito ao crédito do PIS/COFINS aos inibidores de corrosão e óleo BPF no processo produtivo de alumínio

CSRF garante o direito ao crédito do PIS/COFINS aos inibidores de corrosão e óleo BPF no processo produtivo de alumínio

Foi levada a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) a seguinte discussão: se nos bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação …
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Ausência de descrição completa dos motivos do lançamento gera nulidade por vício material

Ausência de descrição completa dos motivos do lançamento gera nulidade por vício material

O CARF no acórdão n° 3403001.786, julgou procedente o recurso voluntário, declarando a nulidade do auto de infração por vício na motivação, em razão do  desatendimento  do  comando  dos  incisos  …
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Receitas tributadas à alíquota zero, monofásica entra no cômputo da receita para cálculo de PIS e da Cofins

Receitas tributadas à alíquota zero, monofásica entra no cômputo da receita para cálculo de PIS e da Cofins

A Receita Federal publicou no DOU em 09/06/2016, o Ato Declaratório RFB nº 4, de 07 de junho de 2016, elucidou que a partir de 1º de agosto …
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Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa

Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa

 •  Pis e Cofins

O caso buscou dirimir a divergência de entendimento entre o Fisco e o Contribuinte relacionado a problemática se graxa é considerado ou não lubrificante para fins da tomada …
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Frete internacional gera créditos Pis e Cofins – Importação

Frete internacional gera créditos Pis e Cofins – Importação

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU em 21/08/2017, a Solução de Consulta Cosit nº 99096 reconhecendo que os dispêndios da pessoa jurídica importadora com serviços de …
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Carf aplica a decisão do STF e afasta o ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Carf aplica a decisão do STF e afasta o ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

 •  Pis e Cofins

Uma contribuinte pleiteou perante o Carf seu direito de deixar de incluir à base de cálculo das contribuições sociais do Pis e da Cofins o ICMS.

Seguro de cargas gera direito a crédito ao Pis e a Cofins

Seguro de cargas gera direito a crédito ao Pis e a Cofins

 •  Pis e Cofins

O caso em análise discutiu a possibilidade da tomada ou não de créditos Pis e Cofins referente aos gastos com os seguros  de  cargas  e  frota,  comunicação  destinada  …
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EPI dá direito à crédito Pis e Cofins pelo entendimento do CARF

EPI dá direito à crédito Pis e Cofins pelo entendimento do CARF

 •  Pis e Cofins

No caso em analise houve a discussão se o equipamento de proteção individual, EPI, creditado de maneira extemporânea pela Contribuinte é realmente passível de crepitamento de Pis e …
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Limpeza dos equipamentos geram créditos Pis e Cofins

Limpeza dos equipamentos geram créditos Pis e Cofins

A controvérsia cingiu-se sob o direito de apropriação de crédito das contribuições para o Pis e Cofins  sobre os custos de aquisição de bens e de serviços utilizados como  insumos, basicamente os custo de aquisição de energia térmica, a  aquisição  do  “Óleo  Combustível  …
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STJ reconhece créditos PIS e Cofins sobre produtos de limpeza e serviços de dedetização pelo critério da essencialidade

STJ reconhece créditos PIS e Cofins sobre produtos de limpeza e serviços de dedetização pelo critério da essencialidade

Uma empresa fabricante de gêneros alimentícios levou a discussão sobre o conceito de “insumos” para efeito de creditamento no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas perante …
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