Image

Novidades

Tit cancela lançamento que exigia ICMS em transferência de mercadoria entre sociedade empresária

Tit cancela lançamento que exigia ICMS em transferência de mercadoria entre sociedade empresária

 •  ICMS

O caso discutiu se o simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte constitui fato gerador do ICMS e se o auto de infração …
Ler mais

Carf decide que o nitrogênio, o vapor, o ar de instrumento e de serviço e a água clarificada geram créditos Pis e Cofins

Carf decide que o nitrogênio, o vapor, o ar de instrumento e de serviço e a água clarificada geram créditos Pis e Cofins

 •  Pis e Cofins

A discussão cingiu-se se a aquisição de determinados bens e serviços atendem o conceito de insumo de fabricação e ou se foi aplicado na fabricação dos bens destinados …
Ler mais

Embalagem de apresentação gera créditos do Pis e da Cofins

Embalagem de apresentação gera créditos do Pis e da Cofins

 •  Pis e Cofins

A contribuinte cujo objeto social é a exploração de atividades relacionadas ao comércio, no varejo ou atacado, de produtos alimentícios em geral, industrializados ou não, no ramo de …
Ler mais

Critério da essencialidade para levantamento de Créditos de Pis e Cofins

Critério da essencialidade para levantamento de Créditos de Pis e Cofins

O levantamento dos créditos de Pis e Cofins tem se tornado tarefa de alta complexidade devido a Receita Federal aplicar interpretações restritivas com relação ao conceito de insumos …
Ler mais

Arquivos digitais poderão ser apresentados até o término da fiscalização  sem a cobrança de multas

Arquivos digitais poderão ser apresentados até o término da fiscalização sem a cobrança de multas

A Contribuinte sofreu autuação estabelecendo multa regulamentar equivalente a 0,02% da receita bruta do período por dia de atraso, limitada a 1% desta, e pelo não cumprimento do …
Ler mais

Carf aplica a decisão do STF e afasta o ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Carf aplica a decisão do STF e afasta o ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

 •  Pis e Cofins

Uma contribuinte pleiteou perante o Carf seu direito de deixar de incluir à base de cálculo das contribuições sociais do Pis e da Cofins o ICMS.

Novo prazo para adesão ao PERT, MP não trouxe outras mudanças

Novo prazo para adesão ao PERT, MP não trouxe outras mudanças

O Governo Federal publicou na data de hoje, a MP 798, que alongou o prazo para adesão ao PERT instituído pela MP 783. A MP 798 somente alterou …
Ler mais

Adesão ao Pert poderá ocorrer até 29 de setembro de 2017

Adesão ao Pert poderá ocorrer até 29 de setembro de 2017

Foi editada em 30 de agosto de 2017 a Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017, alterando a  Medida Provisória nº 783, de 31 de …
Ler mais

PGFN REGULAMENTA O PRR

PGFN REGULAMENTA O PRR

 •  Portaria

Foi publicado dia 28/08/2017, a Portaria PGFN nº 894, de 25 de Agosto de 2017, regulamentando o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Medida …
Ler mais

Seguro de cargas gera direito a crédito ao Pis e a Cofins

Seguro de cargas gera direito a crédito ao Pis e a Cofins

 •  Pis e Cofins

O caso em análise discutiu a possibilidade da tomada ou não de créditos Pis e Cofins referente aos gastos com os seguros  de  cargas  e  frota,  comunicação  destinada  …
Ler mais