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Novidades

CARF entende que despesa operacional de frete entre estabalecimentos da mesma empresa deve ser tratado como insumo gerando direito ao crédito de pis e cofins

O  CARF        autorizou a BRF BRASIL FOODS S.A tomar um crédito de R$ 22.243.968,00 e R$ 4.826.551,73, a título de Pis e Cofins, não cumulativos, correspondentes a fatos geradores ocorridos em 31/10/2006, 31/11/2006 à 31/12/2006 relativos a …
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Créditos de PIS e COFINS para Agroindústria

Créditos de PIS e COFINS para Agroindústria

Inicialmente, ressalte-se que a não-cumulatividade do PIS e da COFINS constitucionalmente assegurada visa neutralizar a cumulação das múltiplas incidências das referidas contribuições nas diversas etapas da cadeia produtiva até …
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CRÉDITOS de PIS e COFINS sobre Peças, Combustível e Depreciação Veículos na Venda de Bebidas Monofásicas

CRÉDITOS de PIS e COFINS sobre Peças, Combustível e Depreciação Veículos na Venda de Bebidas Monofásicas

 •  Geral

I. DO OBJETO

O Valor Tributário foi consultado pela DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA sobre a possibilidade de creditar-se do PIS e da COFINS em relação aos …
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Créditos PIS e COFINS de arroz em casca

Créditos PIS e COFINS de arroz em casca

O CARF decide que uma Agroindústria pode ressarcir os créditos PIS e COFINS em relação à aquisição de arroz em casca em cuja nota fiscal não consta que …
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Restituição em dinheiro PIS e COFINS dos últimos 05 anos – Agroindústria Arroz

Restituição em dinheiro PIS e COFINS dos últimos 05 anos – Agroindústria Arroz

A agroindústria do arroz pode ressarcir e restituir em dinheiro PIS e COFINS sobre os gastos extemporâneos e atuais de:

– Embalagens e outros insumos tributados …
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Créditos PIS e Cofins de Empresas do Simples Nacional

Créditos PIS e Cofins de Empresas do Simples Nacional

As pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativo, podem se aproveitar do crédito das aquisições de Empresas Simples, esta questão, já foi discutida e questionada várias vezes …
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