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Créditos Pis/Cofins Alíquota Zero

Frete gera créditos Pis e Cofins na distribuição de produtos monofásicos

Frete gera créditos Pis e Cofins na distribuição de produtos monofásicos

O caso em tela discute a possibilidade da tomada de crédito Pis e Cofins da armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda de bens adquiridos à …
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Rateio proporcional dos créditos de Pis Cofins não se justifica quando a saída é a Alíquota Zero

Rateio proporcional dos créditos de Pis Cofins não se justifica quando a saída é a Alíquota Zero

 •  Pis e Cofins

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 23/06/2017 a Solução de Consulta Cosit nº 326/2017, a qual declarou que o crédito devidamente apurado pela pessoa jurídica …
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STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

Uma empresa revendedora de produtos farmacêuticos buscou na justiça utilizar-se dos créditos decorrentes de vendas efetuadas com alíquota zero da contribuição PIS/Cofins para o abatimento dos débitos tributários …
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Pis/Cofins – Alíquota Zero

Pis/Cofins – Alíquota Zero

As reduções a zero das alíquotas do PIS e COFINS, são aplicáveis tanto a contribuintes sujeitos ao regime de apuração cumulativa quanto aos sujeitos ao regime de apuração …
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Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até 12/2018, com base no princípio da proteção da confiança

Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até 12/2018, com base no princípio da proteção da confiança

Por unanimidade de votos a 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu provimento ao agravo interno garantindo a uma empresa a aplicação de alíquota zero, …
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Manutenção dos créditos de Pis/Cofins nas receitas com alíquota zero

Manutenção dos créditos de Pis/Cofins nas receitas com alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 187, DE 4 DE JULHO DE 2012

DOU DE 31/8/2012

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. Não é permitido, por falta de …
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