Image

base de cálculo

TRFs vêm decidindo que iss não integra a base de cálculo do pis e da cofins
6 meses atrás

TRFs vêm decidindo que iss não integra a base de cálculo do pis e da cofins

O STF, ao apreciar o julgamento do RE n. 574.706 decidiu no sentido de que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do …
Ler mais

Câmara decide que Cofins não incide sobre Créditos Incentivados do ICMS
6 meses atrás

Câmara decide que Cofins não incide sobre Créditos Incentivados do ICMS

O Contribuinte  buscou perante a Câmara Superior de Recursos Fiscais o reconhecimento de créditos de Pis e Cofins não cumulativo relativo ao incentivo fiscal de ICMS concedido pelo …
Ler mais

Reembolso de dispêndio entre o grupo econômico não integra a base de cálculo do Pis e da Cofins
7 meses atrás

Reembolso de dispêndio entre o grupo econômico não integra a base de cálculo do Pis e da Cofins

A Fazenda Nacional interpôs recurso de ofício com intuito de reverter a decisão da primeira instância buscando exigir créditos tributários relativos às diferenças de recolhimentos das contribuições sociais …
Ler mais

Programa Fomentar é enquadrável como subvenção de investimento, não faz parte da base de cálculo para contribuições
1 ano atrás

Programa Fomentar é enquadrável como subvenção de investimento, não faz parte da base de cálculo para contribuições

Programa FOMENTAR enquadrável como subvenção de investimento

O processo trata-se de um auto de infração pelo qual foram lançados créditos tributários do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da …
Ler mais

BASE DE CÁLCULO TRIBUTOS
4 anos atrás

BASE DE CÁLCULO TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE RENDA

Art. 219. A base de cálculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrência do fato gerador, …
Ler mais