Pis/Cofins – Alíquota Zero
As reduções a zero das alíquotas do PIS e COFINS, são aplicáveis tanto a contribuintes sujeitos ao regime de apuração cumulativa quanto aos sujeitos ao regime de apuração …
Ler mais
Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até 12/2018, com base no princípio da proteção da confiança
Por unanimidade de votos a 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu provimento ao agravo interno garantindo a uma empresa a aplicação de alíquota zero, …
Ler mais
Direito a Crédito Pis e Cofins sobre frete na aquisição de produtos tributados a Alíquota Zero
Uma Cooperativa voltada à atividade agropecuária, em especial ao ramo de cereais, entrou com pedido de ressarcimento e declarações de compensação de créditos de PIS – Mercado Externo …
Ler mais
Empate no Carf sobre créditos PIS e Cofins de produtos adquiridos à alíquota zero
Os Conselheiros: Gileno Gurjão Barreto (relator), Fabiola Cassiano Keramidas e Alexandre Gomes do Carf, admitiram em seus votos, o crédito PIS e Cofins sobre produtos adquiridos a alíquota …
Ler mais
Manutenção dos créditos de Pis/Cofins nas receitas com alíquota zero
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 187, DE 4 DE JULHO DE 2012
DOU DE 31/8/2012
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. Não é permitido, por falta de …
Ler mais
