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Alíquota Zero

Pis/Cofins – Alíquota Zero

Pis/Cofins – Alíquota Zero

As reduções a zero das alíquotas do PIS e COFINS, são aplicáveis tanto a contribuintes sujeitos ao regime de apuração cumulativa quanto aos sujeitos ao regime de apuração …
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Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até 12/2018, com base no princípio da proteção da confiança

Tribunal mantém alíquota zero a produtos de informática até 12/2018, com base no princípio da proteção da confiança

Por unanimidade de votos a 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deu provimento ao agravo interno garantindo a uma empresa a aplicação de alíquota zero, …
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Direito a Crédito Pis e Cofins sobre frete na aquisição de produtos tributados a Alíquota Zero

Direito a Crédito Pis e Cofins sobre frete na aquisição de produtos tributados a Alíquota Zero

Uma Cooperativa voltada à atividade agropecuária, em especial ao ramo de cereais, entrou com pedido de ressarcimento e declarações de compensação de créditos de PIS – Mercado Externo …
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Empate no Carf sobre créditos PIS e Cofins de produtos adquiridos à alíquota zero

Empate no Carf sobre créditos PIS e Cofins de produtos adquiridos à alíquota zero

Os Conselheiros: Gileno Gurjão Barreto (relator), Fabiola Cassiano Keramidas e Alexandre Gomes do Carf, admitiram em seus votos, o crédito PIS e Cofins sobre produtos adquiridos a alíquota …
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Manutenção dos créditos de Pis/Cofins nas receitas com alíquota zero

Manutenção dos créditos de Pis/Cofins nas receitas com alíquota zero

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 187, DE 4 DE JULHO DE 2012

DOU DE 31/8/2012

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. Não é permitido, por falta de …
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