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As empresas que têm diversas atividades precisam estar atentas à possibilidade de economia tributária.

Uma das circunstâncias que pode ocorrer é que os resultados, sendo tributados pelo Lucro Presumido, estejam onerando os pagamentos de IRPJ e CSLL sob este regime.

Exemplo:

Empresa com 2 atividades: uma, de serviços advocatícios (lucrativa) e, outra, de serviços de cobrança (pequeno lucro, mas faturamento alto).

Admitindo-se que a atividade de serviços advocatícios gere 35% de lucro sobre as receitas, e que a receitas de cobrança gerem um lucro de apenas 5%.

Se a atividade de cobrança gera um faturamento de R$ 480.000,00/ano, o desdobramento da atividade em 2 empresas, uma tributada pelo lucro presumido (serviços advocatícios) e outra tributada pelo lucro real (cobrança) poderá representar até R$ 31.104,00/ano de economia fiscal.

Cálculos:

1) Custo do IRPJ e CSLL das receitas de cobrança pela modalidade do Lucro Presumido:

R$ 480.000 x 32% (base lucro presumido p/ cálculo IRPJ) = R$ 153.600,00

R$ 153.600,00 x 15% de IRPJ = R$ 23.040,00 de IRPJ

R$ 480.000 x 32% (base lucro presumido p/ cálculo CSLL) = R$ 153.600,00

R$ 153.600,00 x 9% alíquota CSLL = R$ 13.824,00 de CSLL

 

2) Custo do IRPJ e CSLL pela modalidade do Lucro Real:

R$ 480.000,00 x 5% (média de lucro) = R$ 24.000,00

R$ 24.000,00 x 24% (15% IRPJ + 9% CSLL) = R$ 5.760,00 de IRPJ + CSLL

 

DIFERENÇA DE TRIBUTAÇÃO (1 – 2) = R$ 23.040,00 + 13.824,00 – R$ 5.760,00 = R$ 31.104,00.

Outras modalidades de atividades conjuntas também podem provocar esta distorção tributária, como por exemplo, atividade de serviços médicos, com hospital; industrialização por encomenda com comércio; negócios imobiliários (locação) com incorporação e empreendimentos, etc.

 

ANÁLISE DO PIS E COFINS

Ao considerar a aplicação deste planejamento, o analista deverá avaliar também os efeitos relativos ao PIS e COFINS não cumulativos, já que as alíquotas das referidas contribuições (1,65% e 7,6%, respectivamente) são mais altas que no regime cumulativo (0,65% e 3%, respectivamente), porém permitem determinados créditos.

Fonte: Obra – IRPJ – Lucro Real, para acessar outros tópicos do lucro real, clique aqui!

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