Os cuidados nos procedimentos de encerramento de balanço, em 31 de dezembro, podem permitir ganhos tributários, no caso de empresa tributada pelo Lucro Real.

Exemplo:

Atualização dos débitos sujeitos à taxa de juros ou de índices de inflação. Se houver uma dívida de R$ 1.000.000,00, corrigida pelo IGP-M anual, deve-se contabilizar, como despesa financeira, a aplicação do respectivo índice (IGP-M), proporcionalmente até 31 de dezembro, mesmo que a dívida seja paga somente no ano subsequente.

Outro exemplo:

As quotas de consórcio a pagar, quando contempladas, devem figurar no Passivo, e serem devidamente ajustadas pelo valor da quota em cada balancete/balanço.

Assim, observando cada conta patrimonial, pode-se detectar ajustes que permitirão um menor IRPJ e CSLL a pagar, decorrente do ajuste anual, já que as despesas financeiras são redutoras do resultado do exercício.

LUCRO REAL TRIMESTRAL – VALE A PENA?

Para as empresas que optaram pelo Lucro Real Trimestral, é recomendável alterar esta opção, e fazê-lo pelo Lucro Real Anual, a partir do ano subsequente. Isto porque, se no 1º trimestre do ano, por exemplo, houver prejuízo fiscal, o mesmo só poderá ser compensado em até 30% do lucro real dos trimestres seguintes. Paga-se, assim, maior imposto, se nos trimestres subsequentes houver sido apurado lucro real.

Exemplo numérico:

Prejuízo Fiscal no 1º trimestre: R$ 500.000,00

Lucro Real no 2º trimestre: R$ 100.000,00

Prejuízo compensável 30% de R$ 100.000,00 = R$ 30.000,00

Lucro Real após a compensação de prejuízo do 1º trimestre = R$ 70.000,00

IRPJ e CSLL a pagar: R$ 17.800,00

Se a empresa optasse pelo Lucro Real Anual, poderia levantar balancetes mensais, suspendendo o IRPJ e a CSLL. Neste caso, o prejuízo no 2º trimestre seria de:

R$ 500.000,00 (1º trimestre) menos R$ 100.000,00 (2º trimestre) = R$ 400.000,00 de prejuízo.

IRPJ e CSLL a pagar: ZERO.

Fonte: Curso – Planejamento Tributário – Mudança para o Lucro Real