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Retenções Tributárias

Receita Federal institui o sped retenções na fonte
8 meses atrás

Receita Federal institui o sped retenções na fonte

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14/03/2017, publicada no Diário Oficial da União em 16/03/2017, ficou instituída a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras …
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Receita Federal publica Instrução Normativa para parcelamento de débitos do Simples Nacional
12 meses atrás

Receita Federal publica Instrução Normativa para parcelamento de débitos do Simples Nacional

Foi publicado em novembro de 2016 à Instrução Normativa RFB nº 1670, com o fito de permitir a adesão prévia ao parcelamento, no período de 14 de novembro …
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Retenções Tributárias do Trabalho não Assalariado

FATO GERADOR

O fato gerador do IRF são os rendimentos decorrentes de:

1.      Importâncias pagas por pessoa jurídica à pessoa física, a título de comissões;

2.      Corretagens;

3.      Gratificações;

4.      Honorários;

5.      Direitos autorais;


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Postergação de pagamento do imposto

PARECER NORMATIVO COSIT Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 1996 Multivigente Vigente Original

(Publicado(a) no DOU de 29/08/1996, seção 1, pág. 16648)

IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO …
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CARF entende que despesa operacional de frete entre estabalecimentos da mesma empresa deve ser tratado como insumo gerando direito ao crédito de pis e cofins

O  CARF        autorizou a BRF BRASIL FOODS S.A tomar um crédito de R$ 22.243.968,00 e R$ 4.826.551,73, a título de Pis e Cofins, não cumulativos, correspondentes a fatos geradores ocorridos em 31/10/2006, 31/11/2006 à 31/12/2006 relativos a …
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Escrituração contábil fiscal – Lucro Presumido

DEMONSTRATIVO DE LIVRO CAIXA DEVE SER APRESENTADO JUNTO COM ECF NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO A PARTIR DE 2016

No mês de dezembro de 2015 a Receita Federal …
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