Image

Planejamento Tributário

CARF admite juntada de parecer técnico após a interposição de Recurso Voluntário

O caso em apreço tratou-se de exigência de créditos tributários referentes ao PIS e a COFINS, sendo que a contribuinte UVR Grajaú S.A, mediante mandado  de segurança  buscou  o  …
Ler mais

CARF decide pela lícitude da segregação de empresas com intuito de reduzir carga tributária

Admissível é o contribuinte utilizar-se de meios lícitos para economizar/reduzir tributos

 

No caso em analise a Contribuinte sofreu um procedimento  de  auditoria  fiscal e ao final ficou …
Ler mais

CARF divulga relatório das decisões proferidas dos períodos de Janeiro a Agosto de 2016

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) divulgou em 26/10/2016, o Relatório das Decisões Proferidas de Janeiro a Agosto de 2016, após as medidas de governança e integridade …
Ler mais

CARF entende pela possibilidade da exclusão da base de cálculo da COFINS das subvenções de investimento do pró­ emprego-sc

O procedimento de fiscalização foi instaurado com vistas a verificar  a regularidade  do  recolhimento  do  PIS  e  da COFINS, ampliado  com a inclusão do Imposto de  Renda  e  Contribuição  Social  sobre  o  Lucro  Líquido incidente  sobre  o total  da Receita Bruta  auferida nos  anos-calendário de 2011 a 2013.

Buscou-se pela  não inclusão, na base de cálculo, da  …
Ler mais

Retenções Tributárias do Trabalho não Assalariado

FATO GERADOR

O fato gerador do IRF são os rendimentos decorrentes de:

1.      Importâncias pagas por pessoa jurídica à pessoa física, a título de comissões;

2.      Corretagens;

3.      Gratificações;

4.      Honorários;

5.      Direitos autorais;


Ler mais

Postergação de pagamento do imposto

PARECER NORMATIVO COSIT Nº 2, DE 28 DE AGOSTO DE 1996 Multivigente Vigente Original

(Publicado(a) no DOU de 29/08/1996, seção 1, pág. 16648)

IMPOSTO DE RENDA – PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO …
Ler mais

CARF entende que despesa operacional de frete entre estabalecimentos da mesma empresa deve ser tratado como insumo gerando direito ao crédito de pis e cofins

O  CARF        autorizou a BRF BRASIL FOODS S.A tomar um crédito de R$ 22.243.968,00 e R$ 4.826.551,73, a título de Pis e Cofins, não cumulativos, correspondentes a fatos geradores ocorridos em 31/10/2006, 31/11/2006 à 31/12/2006 relativos a …
Ler mais

Créditos PIS e COFINS de arroz em casca

Créditos PIS e COFINS de arroz em casca

O CARF decide que uma Agroindústria pode ressarcir os créditos PIS e COFINS em relação à aquisição de arroz em casca em cuja nota fiscal não consta que …
Ler mais

Economia Tributária na Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real – Como Zerar ou Reduzir o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

Economia Tributária na Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real – Como Zerar ou Reduzir o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins

As empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Simples têm a data limite até 30.04.2018 para optar pelo Lucro Real ou presumido.

A opção pela tributação com …
Ler mais

Restituição em dinheiro PIS e COFINS dos últimos 05 anos – Agroindústria Arroz

Restituição em dinheiro PIS e COFINS dos últimos 05 anos – Agroindústria Arroz

A agroindústria do arroz pode ressarcir e restituir em dinheiro PIS e COFINS sobre os gastos extemporâneos e atuais de:

– Embalagens e outros insumos tributados …
Ler mais