Image

Planejamento Tributário

Administração de um prejuízo fiscal elevado como forma de Planejamento Tributário

Administração de um prejuízo fiscal elevado como forma de Planejamento Tributário

Quando a pessoa jurídica obtiver lucro real, este poderá ser deduzido com eventuais prejuízos fiscais apurados em períodos anteriores. Entretanto, a compensação de tais prejuízos é limitada a 30% do …
Ler mais

Como o planejamento tributário diminui o impacto da carga tributária

Como o planejamento tributário diminui o impacto da carga tributária

O planejamento tributário, para ser lícito, deve ser realizado antes da ocorrência do verbo “pagar” e, principalmente, antes que ele se torne devido (ocorrência do chamado “fato gerador”), sob pena …
Ler mais

Câmara Superior de Recursos fiscais defere direito a crédito sobre fretes no transporte de mercadorias sujeitas à alíquota zero

Câmara Superior de Recursos fiscais defere direito a crédito sobre fretes no transporte de mercadorias sujeitas à alíquota zero

Uma Cooperativa buscou perante a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) o reconhecimento do direito de creditar-se do PIS e da COFINS sobre despesas com fretes relativos a transferência de …
Ler mais

Aluguel de imóveis é gerador de créditos do PIS e da COFINS de acordo com CARF

Aluguel de imóveis é gerador de créditos do PIS e da COFINS de acordo com CARF

A Contribuinte buscou reconhecer perante o CARF o direito de crédito, dentre outros itens, o de aluguel de imóvel.

Antes do CARF adentrar no mérito, discorreu sobre a não …
Ler mais

Perdas no recebimento de créditos – Planejamento no IRPJ

Perdas no recebimento de créditos – Planejamento no IRPJ

Para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, poderão ser registrados como perda os créditos decorrentes de operações com pessoas ou empresas …
Ler mais

Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real no decorrer do ano – após pagamento da 1ª DARF – IRPJ pelo Presumido

Mudança do Lucro Presumido para o Lucro Real no decorrer do ano – após pagamento da 1ª DARF – IRPJ pelo Presumido

A opção pelo lucro arbitrado, pode ser utilizada para regularizar a escrita contábil e fiscal da empresa, bem como para planejamento tributário.

Por exemplo, em …
Ler mais

Permitida a permanência de empresas que desenvolvem obras de acabamento, como instalação de divisórias, pisos laminados, persianas e esquadrias, no Simples Nacional

Permitida a permanência de empresas que desenvolvem obras de acabamento, como instalação de divisórias, pisos laminados, persianas e esquadrias, no Simples Nacional

O caso discutiu se as atividades de  instalação  de  divisórias,  forros,  móveis  e  persianas praticadas pela Contribuinte enquadram-se ou não no conceito de construção de imóveis do inciso  …
Ler mais

Receita Federal entende que receitas decorrentes de medicamentos podem ser compensadas ou ressarcidas

Receita Federal entende que receitas decorrentes de medicamentos podem ser compensadas ou ressarcidas

A Receita Federal do Brasil publicou recentemente no Diário Oficial da União, 02.05.2017 a Solução de Consulta Cosit nº 207, de 24 de Abril de 2017, permitindo a …
Ler mais

Vício material gera nulidade de lançamento Fiscal

Vício material gera nulidade de lançamento Fiscal

O caso em discussão trouxe à tona a importância de se observar as regras procedimentais expressas em lei, o que pode ser objeto de defesa em um processo seja ele …
Ler mais

TIT decide que energia elétrica enseja crédito de ICMS em padaria dos supermercados

TIT decide que energia elétrica enseja crédito de ICMS em padaria dos supermercados

Um Supermercado foi autuado em razão do indeferimento de Laudo Técnico apresentado no ato da fiscalização a fim de demonstrar o seu direito ao crédito de ICMS sobre …
Ler mais