Image

Pis e Cofins

A problemática da exclusão do ICMS do faturamento a ser oferecido ao PIS e a COFINS

A problemática da exclusão do ICMS do faturamento a ser oferecido ao PIS e a COFINS

 •  ICMS, Pis e Cofins

A recente decisão do plenário do STF, sobre a tese com repercussão geral “O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da …
Ler mais

Supremo declara a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Supremo declara a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

O Recurso Extraordinário (RE) 574706 analisado e decidido pelo STF, em 15 de março de 2017, foi impetrado por uma empresa que objetivou  a reforma do acórdão do …
Ler mais

Serviços e materiais de higienização e limpeza geram créditos de Pis e Cofins

Serviços e materiais de higienização e limpeza geram créditos de Pis e Cofins

Um contribuinte buscou administrativamente o ressarcimento de créditos das contribuições Pis e Cofins. Para o reconhecimento do direito ao crédito há a necessidade de se verificar o conceito jurídico …
Ler mais

Produtor rural pessoa jurídica tem direito a créditos pis e cofins

Produtor rural pessoa jurídica tem direito a créditos pis e cofins

Produtores rurais pessoas jurídicas têm conseguido o creditamento das contribuições Pis e Cofins  para suas lavouras.

Em todos os acórdãos aqui citados buscou-se delimitar primeiramente o …
Ler mais

CARF decide que agroindústria tem direito a créditos PIS e COFINS sobre insumos empregados na fase agrícola

CARF decide que agroindústria tem direito a créditos PIS e COFINS sobre insumos empregados na fase agrícola

Uma agroindústria que tem como principal atividade de produção o açúcar, álcool e especialmente a própria matéria prima cana de açúcar, além dos inúmeros inúmeros bens e serviços …
Ler mais

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS

Uma empresa impetrou Recurso Voluntário exigindo  o  ressarcimento  quanto aos créditos não­-cumulativo de Pis no valor de R$ 87.042,09 e de Cofins no valor de R$ 400.921,13, no …
Ler mais

DIREITO A CRÉDITO PIS E COFINS SOBRE FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS MONOFÁSICOS

DIREITO A CRÉDITO PIS E COFINS SOBRE FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS MONOFÁSICOS

A fiscalização emitiu auto de infração relativo às Contribuições ao PIS/Pasep e à  COFINS não cumulativo, sob a alegação de que a Distribuidora de produtos farmacêuticos teria descontado créditos supostamente não permitidos pela legislação, sobre despesas com serviços  de  frete  nas  operações  de  aquisições  de  material  …
Ler mais

Frete na transferência de insumos entre estabelecimentos geram créditos PIS e COFINS

Frete na transferência de insumos entre estabelecimentos geram créditos PIS e COFINS

O caso tratou-se de Pedido de Ressarcimento e Declarações de Compensação de créditos de PIS. Após o procedimento de fiscalização, foi emitido Despacho Decisório homologando parcialmente as compensações …
Ler mais

Indumentária na indústria avícola gera créditos PIS e COFINS

Indumentária na indústria avícola gera créditos PIS e COFINS

A Fazenda  Nacional  interpôs Recurso Especial contra o Acórdão nº 201­81.731, da 1ª Câmara do 2º Conselho de Contribuintes, que,  por  maioria  de  votos,  deu  provimento ao  Recurso Voluntário  para  reconhecer  o  direito  ao ressarcimento créditos de PIS quanto à indumentária.


Ler mais

RECEITA FEDERAL CONSIDERA ÁGUA COMO INSUMO PIS e COFINS

RECEITA FEDERAL CONSIDERA ÁGUA COMO INSUMO PIS e COFINS

A Receita Federal publicou em 23 de janeiro de 2017 a Solução de Consulta Cosit nº 99009, incluindo como insumo para fins das Contribuições Pis e Cofins a …
Ler mais