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Pis e Cofins

CARF decide que sociedades cooperativas que comercializam café beneficiado tem direito ao crédito pis e cofins

CARF decide que sociedades cooperativas que comercializam café beneficiado tem direito ao crédito pis e cofins

No caso em apreço houve a análise dos embargos de declaração oposto pela contribuinte no intuito de dirimir a omissão quanto  a  análise  da possibilidade de manutenção do crédito …
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STJ admite créditos de Pis/Cofins monofásico para distribuidores e varejistas

STJ admite créditos de Pis/Cofins monofásico para distribuidores e varejistas

O STJ julgou em 28/03/2017, porém, publicado no Diário Eletrônico da justiça somente em 27/04/2017 o AgRg no REsp 1051634/CE, em Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão …
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Receita Federal reconhece direito a restituição ou compensação de PIS/Cofins-Importação

Receita Federal reconhece direito a restituição ou compensação de PIS/Cofins-Importação

Em 24 de maio de 2017, a Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit de nº 237 reconhecendo o direito dos Contribuintes à restituição ou …
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STF retira ICMS do cálculo de contribuições previdenciárias

STF retira ICMS do cálculo de contribuições previdenciárias

 •  ICMS, Pis e Cofins

O julgamento do Recurso Especial nº 1.515.976 o STJ dirimiu a controvérsia sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição sobre a receita bruta instituída …
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Carf decide que a água para irrigação gera direito a crédito para o Pis e a Cofins

Carf decide que a água para irrigação gera direito a crédito para o Pis e a Cofins

O caso em analise visou averiguar a legitimidade ou não da tomada de crédito das contribuições ao pis e a cofins de uma Contribuinte que produz açúcar  e  …
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Reembolso de dispêndio entre o grupo econômico não integra a base de cálculo do Pis e da Cofins

Reembolso de dispêndio entre o grupo econômico não integra a base de cálculo do Pis e da Cofins

 •  Pis e Cofins

A Fazenda Nacional interpôs recurso de ofício com intuito de reverter a decisão da primeira instância buscando exigir créditos tributários relativos às diferenças de recolhimentos das contribuições sociais …
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Indumentária: por ser indispensável ao processo produtivo gera crédito ao Pis e a Cofins

Indumentária: por ser indispensável ao processo produtivo gera crédito ao Pis e a Cofins

A Câmara Superior de Recursos Fiscais, examinou a discussão envolvendo a indumentária, se deve ou não ser considerada como insumo para Contribuinte da indústria avícola, de maneira que seus gastos sejam aptos …
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Despesa com seguro de armazenagem dá direito a crédito Pis e Cofins

Despesa com seguro de armazenagem dá direito a crédito Pis e Cofins

Uma  empresa cujo objeto  social  e  finalidade  principal é  o  comércio,  importação,  exportação,  benefício  de café,  adquiridos  de  terceiros buscou perante o Conselho Administrativo de Recursos fiscais o reconhecimento do seu …
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CARF sedimenta entendimento de que a verdade material sobrepõe-se aos formalismos estritos

CARF sedimenta entendimento de que a verdade material sobrepõe-se aos formalismos estritos

O cerne do caso discutido foi os efeitos do procedimento adotado pelo Contribuinte que retificou a sua DCTF buscando legitimar o crédito informado em DCOMP pretérita.

A  …
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Serviços de “terraplanagem” geram créditos de pis e cofins

Serviços de “terraplanagem” geram créditos de pis e cofins

Uma empresa buscou administrativamente o reconhecimento do direito de crédito referente às contribuições não cumulativas do Pis e da Cofins relativo ao serviço  de  ‘terraplanagem’  realizada em seu …
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