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Pis e Cofins

Frota própria na atividade atacadista gera créditos PIS e COFINS
2 semanas atrás

Frota própria na atividade atacadista gera créditos PIS e COFINS

O CARF foi impulsionado a decidir se o transporte feito por empresas comerciais na revenda e distribuição de mercadorias gera direito ao crédito do PIS e da COFINS.

Vitória importante para os contribuintes na tomada de créditos de PIS e Cofins
2 meses atrás

Vitória importante para os contribuintes na tomada de créditos de PIS e Cofins

Os contribuintes conseguiram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que pode ser considerado insumo no momento da tomada de créditos tributários de PIS e …
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Frete na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa gera créditos PIS/COFINS
2 meses atrás

Frete na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos da mesma empresa gera créditos PIS/COFINS

Um contribuinte entrou com Recurso Especial de divergência perante Câmara Superior de Recursos Fiscais contra o acórdão nº 3302-01.068, que decidiu por não reconhecer o direito ao creditamento das contribuições não cumulativas …
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Serviço de monitoramento ambiental gera créditos PIS e COFINS
2 meses atrás

Serviço de monitoramento ambiental gera créditos PIS e COFINS

Novamente veio a discussão a questão do que pode ser utilizado para fins de creditamento do PIS e da COFINS de acordo com conceito de insumos adotado pela Câmara Administrativa.


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Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins
5 meses atrás

Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins

Uma contribuinte  que realiza o transporte de seus funcionários para o local da extração de cana de açúcar impetrou Recurso Voluntário perante o CARF depois que a Delegacia …
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CARF define que é legítimo a tomada de crédito extemporâneo
5 meses atrás

CARF define que é legítimo a tomada de crédito extemporâneo

O Carf dirimiu a controvérsia das diferentes interpretações, fiscalização e contribuinte, sobre o crédito extemporâneo.

A fiscalização, acentuou em relação ao assunto que, o crédito só pode ser apropriado no mês a que  se  refira  a  aquisição, excepcionando …
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Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins
5 meses atrás

Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins

Uma Contribuinte que desenvolve a atividade de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas em geral, em âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, por conta própria ou de …
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A livre iniciativa e a livre concorrência como base nas decisões do Carf
6 meses atrás

A livre iniciativa e a livre concorrência como base nas decisões do Carf

A Constituição da República Federativa do Brasil regulamenta a livre iniciativa e a livre concorrência, respectivamente, no inciso IV do artigo 1º e art. 170, como vemos a …
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Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa
6 meses atrás

Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa

O caso buscou dirimir a divergência de entendimento entre o Fisco e o Contribuinte relacionado a problemática se graxa é considerado ou não lubrificante para fins da tomada …
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Nova redação da Receita Federal altera as regulamentações do PERT
7 meses atrás

Nova redação da Receita Federal altera as regulamentações do PERT

A Receita Federal do Brasil publicou no dia 02/10/2017, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1748, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de …
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