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Pis e Cofins

Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins
2 meses atrás

Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins

Uma contribuinte  que realiza o transporte de seus funcionários para o local da extração de cana de açúcar impetrou Recurso Voluntário perante o CARF depois que a Delegacia …
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CARF define que é legítimo a tomada de crédito extemporâneo
2 meses atrás

CARF define que é legítimo a tomada de crédito extemporâneo

O Carf dirimiu a controvérsia das diferentes interpretações, fiscalização e contribuinte, sobre o crédito extemporâneo.

A fiscalização, acentuou em relação ao assunto que, o crédito só pode ser apropriado no mês a que  se  refira  a  aquisição, excepcionando …
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Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins
2 meses atrás

Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins

Uma Contribuinte que desenvolve a atividade de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas em geral, em âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, por conta própria ou de …
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A livre iniciativa e a livre concorrência como base nas decisões do Carf
3 meses atrás

A livre iniciativa e a livre concorrência como base nas decisões do Carf

A Constituição da República Federativa do Brasil regulamenta a livre iniciativa e a livre concorrência, respectivamente, no inciso IV do artigo 1º e art. 170, como vemos a …
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Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa
3 meses atrás

Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa

O caso buscou dirimir a divergência de entendimento entre o Fisco e o Contribuinte relacionado a problemática se graxa é considerado ou não lubrificante para fins da tomada …
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Nova redação da Receita Federal altera as regulamentações do PERT
4 meses atrás

Nova redação da Receita Federal altera as regulamentações do PERT

A Receita Federal do Brasil publicou no dia 02/10/2017, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1748, alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.711, de …
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Pert é prorrogado até 31 de outubro de 2017
4 meses atrás

Pert é prorrogado até 31 de outubro de 2017

O Governo Federal publicou no dia 29 de setembro de 2017, a Medida Provisória nº 804, prorrogando a adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de 29 …
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Frete na operação de venda gera créditos Pis e Cofins
4 meses atrás

Frete na operação de venda gera créditos Pis e Cofins

O Carf analisando a questão  que lhe foi trazida pelo Contribuinte,  possibilidade ou não de se tomar crédito dos fretes entre estabelecimentos da Contribuinte para fins de formação de lotes para exportação, mediante recurso voluntário disse que não tem como  concordar  com  o posicionamento  da   Solução de Divergência …
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Carf decide que o nitrogênio, o vapor, o ar de instrumento e de serviço e a água clarificada geram créditos Pis e Cofins
4 meses atrás

Carf decide que o nitrogênio, o vapor, o ar de instrumento e de serviço e a água clarificada geram créditos Pis e Cofins

A discussão cingiu-se se a aquisição de determinados bens e serviços atendem o conceito de insumo de fabricação e ou se foi aplicado na fabricação dos bens destinados …
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Embalagem de apresentação gera créditos do Pis e da Cofins
4 meses atrás

Embalagem de apresentação gera créditos do Pis e da Cofins

A contribuinte cujo objeto social é a exploração de atividades relacionadas ao comércio, no varejo ou atacado, de produtos alimentícios em geral, industrializados ou não, no ramo de …
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