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Pis e Cofins

EPI dá direito à crédito Pis e Cofins
7 dias atrás

EPI dá direito à crédito Pis e Cofins

No caso em analise houve a discussão se o equipamento de proteção individual, EPI, creditado de maneira extemporânea pela Contribuinte é realmente passível de crepitamento de Pis e …
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Limpeza dos equipamentos geram créditos Pis e Cofins
1 semana atrás

Limpeza dos equipamentos geram créditos Pis e Cofins

A controvérsia cingiu-se sob o direito de apropriação de crédito das contribuições para o Pis e Cofins  sobre os custos de aquisição de bens e de serviços utilizados como  insumos, basicamente os custo de aquisição de energia térmica, a  aquisição  do  “Óleo  Combustível  …
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CARF dá direito ao crédito de pis e cofins à mineradora, com base no critério da essencialidade
3 semanas atrás

CARF dá direito ao crédito de pis e cofins à mineradora, com base no critério da essencialidade

A Fazenda Nacional interpôs Recurso  Especial contra acordão do CARF que por maioria deu provimento ao recurso voluntário que garantiu a Contribuinte o direito ao crédito da Cofins …
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Governo Federal majora alíquotas do Pis e da Cofins incidentes sobre gasolina, óleo diesel e álcool
4 semanas atrás

Governo Federal majora alíquotas do Pis e da Cofins incidentes sobre gasolina, óleo diesel e álcool

Foi publicado no dia 20 de julho de 2017, o Decreto nº 9.101/2017 alterando o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº …
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CARF decide que os aluguéis de veículos geram créditos Pis e Cofins
1 mês atrás

CARF decide que os aluguéis de veículos geram créditos Pis e Cofins

No caso em análise a discussão girou em torno se a locação  de  veículos esta abrangida no conceito de aluguéis de máquinas e equipamentos, dos arts. 3º incisos II …
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Câmara decide que uniformes e materiais de segurança geram créditos Pis/Cofins
1 mês atrás

Câmara decide que uniformes e materiais de segurança geram créditos Pis/Cofins

A  Fazenda  Nacional  impetrou recurso  especial com o intuito de reformar o acordão do Conselho de Recursos Fiscais, uma vez que entende pela não existência de base legal para aceitar créditos da …
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Carf decide que é possível o creditamento de Pis e Cofins das despesas de repasses por agências de fomento
2 meses atrás

Carf decide que é possível o creditamento de Pis e Cofins das despesas de repasses por agências de fomento

O caso em tela discutiu o enquadramento ou não do Contribuinte como instituição financeira para fins de apuração do Pis e da Cofins, qual seria seu regime, se …
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Rateio proporcional dos créditos de Pis Cofins não se justifica quando a saída é a Alíquota Zero
2 meses atrás

Rateio proporcional dos créditos de Pis Cofins não se justifica quando a saída é a Alíquota Zero

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 23/06/2017 a Solução de Consulta Cosit nº 326/2017, a qual declarou que o crédito devidamente apurado pela pessoa jurídica …
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Erro no preenchimento da DCTF não pode prevalecer sobre o direito ao crédito comprovado
3 meses atrás

Erro no preenchimento da DCTF não pode prevalecer sobre o direito ao crédito comprovado

O caso em análise teve como mérito a discussão da homologação do pedido de compensação e consequentemente a confirmação do direito creditório da Contribuinte.

A Contribuinte …
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STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins
3 meses atrás

STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

Uma empresa revendedora de produtos farmacêuticos buscou na justiça utilizar-se dos créditos decorrentes de vendas efetuadas com alíquota zero da contribuição PIS/Cofins para o abatimento dos débitos tributários …
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