Image

Novidades

Confira as últimas notícias referentes ao âmbito Tributário.

DIRF 2017: PRAZO É ALTERADO PARA 27 DE FEVEREIRO DE 2017

O prazo estipulado pelo art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, para a entrega da DIRF 2017, relativa ao ano-calendário de 2016, …
Ler mais

Frete na transferência de insumos entre estabelecimentos geram créditos PIS e COFINS

Frete na transferência de insumos entre estabelecimentos geram créditos PIS e COFINS

O caso tratou-se de Pedido de Ressarcimento e Declarações de Compensação de créditos de PIS. Após o procedimento de fiscalização, foi emitido Despacho Decisório homologando parcialmente as compensações …
Ler mais

Indumentária na indústria avícola gera créditos PIS e COFINS

Indumentária na indústria avícola gera créditos PIS e COFINS

A Fazenda  Nacional  interpôs Recurso Especial contra o Acórdão nº 201­81.731, da 1ª Câmara do 2º Conselho de Contribuintes, que,  por  maioria  de  votos,  deu  provimento ao  Recurso Voluntário  para  reconhecer  o  direito  ao ressarcimento créditos de PIS quanto à indumentária.


Ler mais

RECEITA FEDERAL CONSIDERA ÁGUA COMO INSUMO PIS e COFINS

RECEITA FEDERAL CONSIDERA ÁGUA COMO INSUMO PIS e COFINS

A Receita Federal publicou em 23 de janeiro de 2017 a Solução de Consulta Cosit nº 99009, incluindo como insumo para fins das Contribuições Pis e Cofins a …
Ler mais

DIRF do ano-calendário 2016 deverá ser entregue até 15 DE FEVEREIRO DE 2017

DIRF do ano-calendário 2016 deverá ser entregue até 15 DE FEVEREIRO DE 2017

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016, na qual dispôs sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativo ao ano-calendário …
Ler mais

Bloco K é simplificado por 2 anos

Bloco K é simplificado por 2 anos

A Receita Federal suavizou as exigências para o envio das informações do Bloco K, a escrituração do livro de registro de controle da produção e do estoque na …
Ler mais

EM 2017 GOVERNO FEDERAL CRIA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EM 2017 GOVERNO FEDERAL CRIA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Medida Provisória nº 766/2017 é editada pelo Governo Federal

 

O Governo Federal, logo no primeiro mês de 2017 publicou a Medida Provisória nº 766/2017, instituindo o Programa de …
Ler mais

Receita Federal publica Instrução Normativa 1.675/2016 modificando procedimento de ressarcimento de créditos

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União no dia 30/11/16, a Instrução Normativa 1.675/2016, que modificou as Instruções Normativas nº 1.060/2010 e a nº …
Ler mais

Regularização Tributária e Desburocratização estão entre as 10 medidas editadas pelo Governo

Regularização Tributária e Desburocratização estão entre as 10 medidas editadas pelo Governo

 •  Novidades

Na quinta feira, 15 de dezembro de 2016, o Governo apresentou 10 medidas para o Crescimento, Produtividade e Desburocratização para aumentar a produtividade da economia brasileira e combater …
Ler mais

Receita Federal publica Instrução Normativa para parcelamento de débitos do Simples Nacional

Receita Federal publica Instrução Normativa para parcelamento de débitos do Simples Nacional

Foi publicado em novembro de 2016 à Instrução Normativa RFB nº 1670, com o fito de permitir a adesão prévia ao parcelamento, no período de 14 de novembro …
Ler mais