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Novidades

Confira as últimas notícias referentes ao âmbito Tributário.

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TIT decide que energia elétrica enseja crédito de ICMS em padaria dos supermercados

Um Supermercado foi autuado em razão do indeferimento de Laudo Técnico apresentado no ato da fiscalização a fim de demonstrar o seu direito ao crédito de ICMS sobre …
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Indumentária: por ser indispensável ao processo produtivo gera crédito ao Pis e a Cofins

A Câmara Superior de Recursos Fiscais, examinou a discussão envolvendo a indumentária, se deve ou não ser considerada como insumo para Contribuinte da indústria avícola, de maneira que seus gastos sejam aptos …
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Despesa com seguro de armazenagem dá direito a crédito Pis e Cofins

Uma  empresa cujo objeto  social  e  finalidade  principal é  o  comércio,  importação,  exportação,  benefício  de café,  adquiridos  de  terceiros buscou perante o Conselho Administrativo de Recursos fiscais o reconhecimento do seu …
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CARF sedimenta entendimento de que a verdade material sobrepõe-se aos formalismos estritos
2 semanas atrás

CARF sedimenta entendimento de que a verdade material sobrepõe-se aos formalismos estritos

O cerne do caso discutido foi os efeitos do procedimento adotado pelo Contribuinte que retificou a sua DCTF buscando legitimar o crédito informado em DCOMP pretérita.

A  …
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Serviços de “terraplanagem” geram créditos de pis e cofins
4 semanas atrás

Serviços de “terraplanagem” geram créditos de pis e cofins

Uma empresa buscou administrativamente o reconhecimento do direito de crédito referente às contribuições não cumulativas do Pis e da Cofins relativo ao serviço  de  ‘terraplanagem’  realizada em seu …
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Planejamento Tributário – Ajustes de balanço e opção Trimestral pelo Lucro Real
4 semanas atrás

Planejamento Tributário – Ajustes de balanço e opção Trimestral pelo Lucro Real

Os cuidados nos procedimentos de encerramento de balanço, em 31 de dezembro, podem permitir ganhos tributários, no caso de empresa tributada pelo Lucro Real.

Exemplo:

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Workshop Gratuito – Programa de Recuperação de Créditos Tributários
1 mês atrás

Workshop Gratuito – Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Débitos Tributários com Créditos Prios e Prejuízos Fiscais com ênfase no PRT.

Trazer à discussão dos principais assuntos que envolvem o Programa …
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Carf decide que os serviços de lavagem de uniformes geram créditos Pis e Cofins

O Colegiado, antes de analisar o caso, lembrou a importância de trazer o conceito  de  insumo ora adotado por si, o qual é efetivamente amplo,  alcançando  as  utilidades/necessidades  disponibilizadas através  de  bens  …
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