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Geral

Créditos do REINTEGRA não são tributados pelo PIS/COFINS

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No regime de apuração cumulativa, o valor dos créditos apurados no âmbito do Reintegra não integra a base de cálculo do PIS nem da COFINS.

No …
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Embalagens e fretes de produtos à alíquota zero geram créditos PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma Agroindústria tem direito ao crédito relativo às embalagens consideradas pela fiscalização como de, as quais foram registradas pela Recorrente como de apresentação, e …
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CARF permite juntada de documentos após impugnação e antes de decisão

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Na discussão do acordão de nº 1301­001.958, analisado pela 3ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do CARF, o Contribuinte trouxe como maneira de comprovar seus fatos alegados novos …
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Após denúncia do MPF, Justiça instaura ação contra ex-proprietária da Companhia Albertina por fraude fiscal

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Empresária sonegou mais de R$ 9,1 milhões com apresentação de ordens judiciais inválidas que a eximiriam do pagamento de IPI.

A Justiça Federal …
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Curso Online: Planejamento Tributário – Lucro Presumido e Regime de Caixa

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O curso online “Planejamento Tributário – Lucro Presumido e Regime de Caixa” ministrado pelo professor Paulo Henrique Teixeira, se encontra disponível em nossa loja virtual com preço promocional! …
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Conheça os benefícios da projeção de resultados para a contabilidade

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A projeção de resultados é um aspecto do planejamento fundamental para o crescimento de uma empresa, pois é através dela que você realiza …
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Alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias

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Foi alterado o prazo para a negociação das modalidades previdenciárias da Lei nº 12.996/2014. A data havia sido determinada pela Portaria Conjunta RFB/PGFN …
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Serviços de transbordo e locação geram créditos de PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma Agroindústria pode tomar o crédito do PIS e COFINS em relação aos seguintes itens: aquisições da atividade agrícola de óleo Diesel, oxigênio, acetileno, …
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Crédito de PIS/Cofins – comissões de representantes – CARF reconhece direito ao crédito em algumas hipóteses

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As Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 que tratam do regime não-cumulativo do PIS e da COFINS, respectivamente, especificam as operações que geram direito ao …
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Disputa judicial tributária se torna trincheira para sobrevivência das empresas

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A complexidade do sistema tributário nacional, o descumprimento de regras de isenção fiscal e a cobrança, muitas vezes, de impostos de maneira discutível de acordo …
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