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Geral

Refis da Copa abre prazo para consolidar débitos com a Previdência

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Nesta fase, as empresas podem abater da dívida total os descontos concedidos no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devido a prejuízos em …
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STJ nega direito de crédito de pis e cofins sobre a parcela de ICMS

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Contribuinte não tem direito a crédito de Pis e Cofins sobre valor pago a título deICMS-ST

Quando ocorre a retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
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Bacen define critérios para auditoria em cooperativas

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Circular BACEN 3.799/2016

Através da Circular BACEN 3.799/2016 foram reguladas os ditames relativos à auditoria de sociedades cooperativas de crédito, sujeitas às normas do órgão.

Empresas com mais de cinco funcionários terão de adotar certificação digital

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Documento é exigido na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP)

A partir desta sexta-feira (1) as empresas integrantes do Simples …
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Novidades do Bloco K

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O Bloco K é a digitalização do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque, com o objetivo de identificar e controlar as movimentações de entradas, saídas e …
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Simples Nacional: Pontos relevantes do PLC 125/2015 que altera regras do regime

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Está em tramitação Projeto de Lei Complementar 125/2015, que tem como objetivo alterar a Lei Complementar nº 123 de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por …
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Retenções tributárias – Adiantamento de rendimento a pessoa física

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Como regra geral, o imposto de renda devido na fonte sobre rendimentos de pessoas físicas deve ser retido, pela fonte pagadora, por ocasião do pagamento do rendimento, observando-se …
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Rendimentos isentos e não tributáveis

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Os seguintes rendimentos, quando pagos de acordo com a legislação, não sofrem retenção do Imposto de Renda:

AJUDA DE CUSTO

Ajuda de …
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Retenções tributárias – Rendimento de bens em condomínio

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Quando há condomínio, ou seja, mais de um proprietário de um mesmo bem, cada condômino deverá tratar a sua parte ideal separadamente das demais, que pertencem aos seus …
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Remuneração indireta

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De acordo com as disposições fiscais integram a remuneração dos beneficiários a contraprestação de arrendamento mercantil, o aluguel ou os encargos de depreciação de veículos utilizados no transporte …
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