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Geral

Confusão sobre aumento do IPI reduz vendas de carros em outubro

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04/11/2011

A confusão judicial causada pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados foi a principal responsável pela queda nas vendas de carros em outubro, segundo o …
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Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal – parte 3

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Reputou-se que a Constituição deveria ser interpretada de forma sistemática. Dessa maneira, o permissivo por meio do qual se autorizaria o uso de ato infralegal para a modificação da alíquota …
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Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal – parte 2

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Asseverou-se que o princípio da anterioridade representaria garantia constitucional estabelecida em favor do contribuinte perante o Poder Público, norma voltada a preservar a segurança e a possibilitar um mínimo de …
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Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal – parte 1

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O Plenário deferiu pedido de medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada por um partido político, para suspender o art. 16 do Decreto n° 7.567/2011, que confere vigência imediata …
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Manutenção do crédito presumido do PIS e COFINS – Fabricação de rações para aves e suínos

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Manutenção do crédito presumido do PIS e COFINS na aquisição de insumos de pessoa física e cooperativas na fabricação de rações para aves e suínos – a partir de 01.07.2011


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Supremo suspende aumento de IPI para carros importados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição …
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Despesas Ocultas

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É comum a empresa apresentar balanço contábil com lucro tributável irreal. O lucro gerencial normalmente é menor que o resultado apresentado nos balancetes.

A sede, a loja e o local …
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Despesas “Ocultas” não contabilizadas oneram o IRPJ e CSLL de empresas de vendas e varejo

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As empresas que vendem ao varejo vêm cada vez mais optando pelo lucro real em virtude de comercializarem grandes volumes de mercadorias com lucro cada vez menor. É a fórmula …
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CARF anula auto de infração por erro do fiscal na sua formulação

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A fiscalização autuou uma empresa no valor de R$ 6.919.294,85, relativo aos anos de 1.999 a 2.002, por omissão de Receita, com base em depósitos bancários não identificados, conforme art. …
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Logística e Expedição poderão ser creditadas para PIS-COFINS

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Decisão do TRF4 ampliou a possibilidade de creditamento sobre serviços de empresa

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu à empresa Fitesa o direito de …
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