Aluguel de imóveis é gerador de créditos do PIS e da COFINS de acordo com CARF
A Contribuinte buscou reconhecer perante o CARF o direito de crédito, dentre outros itens, o de aluguel de imóvel.
Antes do CARF adentrar no mérito, discorreu sobre a não …
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Valor Tributário no 4º Seminário Internacional de Excelência Empresarial “Macro Shifting”
O sócio-fundador do Valor Tributário, Dr. Anderson Sampaio, participou do 4º Seminário Internacional de Excelência Empresarial “Macro Shifting”. O evento ocorreu de 12 a 20 de outubro, na Imperial …
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Frete no retorno da industrialização por encomenda gera crédito PIS e COFINS
O contribuinte buscou o reconhecimento do direito de creditar-se na integralidade do valor das contribuições do PIS COFINS incidentes sobre os serviços de transporte (fretes) utilizados para envio das matérias primas …
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PGFN autoriza a dispensa de contestação e recursos que versem sobre Recurso Especial nº 1.221.170/PR do STJ
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10) nota explicativa (Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF) a fim de formalizar à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que …
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CARF garante o direito ao crédito PIS e COFINS para despesas com consultoria e assessoria realizadas por empresa prestadora de serviços
O caso concreto delimitou-se em discutir a tomada de créditos pela Contribuinte, no âmbito do PIS e da COFINS no regime não cumulativo na atividade unicamente de prestação de serviço. …
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CARF reconhece o direito de crédito do PIS e COFINS às despesas de aluguel de veículos que transportam funcionários e insumos ao parque fabril de uma agroindústria
A Contribuinte explicou que, dentre os insumos considerados como matéria-prima para a produção do cimento há a escória, que é obtida a partir da fundição de metais.
Por …
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Contribuinte vence no Carf disputa sobre Cofins
O tema foi julgado por meio de um processo da Natura Cosméticos e outro da distribuidora de produtos farmacêuticos
A 3ª Turma da Câmara Superior …
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Quais os riscos de não preencher corretamente a NCM nas notas fiscais
É importante que, principalmente quem emitem uma NF, saiba seu significado e sua importância. Afinal, ela está na nota fiscal por um motivo muito relevante.
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Lucro Real: Revise a Inadimplência na Conta Clientes
Com o aumento da inadimplência, a tendência é que a conta “Duplicatas a Receber” ou “Clientes” tenha registrado valores que serão de difícil cobrança.
Com …
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Imposto de Renda: Contribuinte poderá antecipar repatriação de ativos
Instrução Normativa RFB nº 1.654/2016
A Instrução Normativa RFB nº 1.654/2016 – DOU 1 de 29.07.2016, acrescentou o parágrafo único ao art. 18 da Instrução Normativa RFB …
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