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Créditos de Pis e Cofins

Ressarcimento de saldo credor de Créditos de Pis e Cofins deve ser atualizado pela Selic

Ressarcimento de saldo credor de Créditos de Pis e Cofins deve ser atualizado pela Selic

O Caso discutiu a aplicação da Selic ao valor do crédito do pis e da cofins não cumulativo a serem ressarcidos/compensados.

O Carf disse que o Recurso Especial nº 1.035.847/RS …
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Cooperativa de produtores rurais tem direito ao ressarcimento de pis e cofins

Cooperativa de produtores rurais tem direito ao ressarcimento de pis e cofins

A Contribuinte buscou administrativamente o reconhecimento do seu direito ao ressarcimento dos créditos do Pis e da Cofins relativo ao mercado interno perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.


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Despesas com combustíveis geram créditos Pis e Cofins

Despesas com combustíveis geram créditos Pis e Cofins

Uma empresa buscou a homologação de compensações de débitos à titulo de Pis e Cofins, perante a Receita Federal do Brasil, a qual decidiu por não homologar a …
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Carf decide que os serviços de lavagem de uniformes geram créditos Pis e Cofins

Carf decide que os serviços de lavagem de uniformes geram créditos Pis e Cofins

O Colegiado, antes de analisar o caso, lembrou a importância de trazer o conceito  de  insumo ora adotado por si, o qual é efetivamente amplo,  alcançando  as  utilidades/necessidades  disponibilizadas através  de  bens  …
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CARF diz que os créditos PIS e COFINS podem ser controlados extracontabilmente e do efetivo creditamento realizar os ajustes contábeis

CARF diz que os créditos PIS e COFINS podem ser controlados extracontabilmente e do efetivo creditamento realizar os ajustes contábeis

A contribuinte interpôs Recurso Voluntário contra acordão proferido pela Primeira Turma de Julgamento da DRJ em Juiz de Fora/MG, que manteve as exigências fiscais de IRPJ e CSLL, …
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Direito a Crédito Pis e Cofins sobre frete na aquisição de produtos tributados a Alíquota Zero

Direito a Crédito Pis e Cofins sobre frete na aquisição de produtos tributados a Alíquota Zero

Uma Cooperativa voltada à atividade agropecuária, em especial ao ramo de cereais, entrou com pedido de ressarcimento e declarações de compensação de créditos de PIS – Mercado Externo …
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Carf decide que créditos Pis e Cofins podem ser controlados extracontabilmente e do creditamento realizar ajustes contábeis

Carf decide que créditos Pis e Cofins podem ser controlados extracontabilmente e do creditamento realizar ajustes contábeis

A contribuinte interpôs Recurso Voluntário contra acordão proferido pela Primeira Turma de Julgamento da DRJ em Juiz de Fora/MG, que manteve as exigências fiscais de IRPJ e CSLL, …
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CARF decide que não incide PIS e COFINS no ágio na subscrição de ações

CARF decide que não incide PIS e COFINS no ágio na subscrição de ações

Trata-se exigência de pretensos créditos tributários referentes ao PIS e a COFINS de contribuinte, conforme relato dos fatos a seguir pela autoridade fiscal:

(…)Lançamento de Crédito Tributário no valor de R$ 18.145.954,45, decorrente do …
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Ressarcimento de Créditos do Pis/Cofins e IPI Exige Negativa de Débitos Federais

Ressarcimento de Créditos do Pis/Cofins e IPI Exige Negativa de Débitos Federais

A Portaria MF 392/2016 incluiu o § 4º ao art. 2º da Portaria MF nº 348/2014 , que dispõe sobre o procedimento especial para ressarcimento de créditos de …
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CARF define que combustível aplicado em frota própria é gerador de créditos PIS/COFINS

CARF define que combustível aplicado em frota própria é gerador de créditos PIS/COFINS

Combustíveis e lubrificantes empregados em veículos na frota própria, quando utilizados na distribuição de produto acabado são geradores de créditos

O contribuinte AGROAVÍCOLA INDUSTRIAL se insurgiu contra decisão da …
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