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Créditos de Pis e Cofins

Reclassificação dos insumos utilizados no processo produtivo com direito a Créditos de Pis e Cofins nas indústrias
2 meses atrás

Reclassificação dos insumos utilizados no processo produtivo com direito a Créditos de Pis e Cofins nas indústrias

O setor industrial é um dos mais onerado com a contribuição do Pis e Cofins, devido a sua característica de produção e transformação de bens, pelo valor agregado …
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Critério da essencialidade para levantamento de Créditos de Pis e Cofins
2 meses atrás

Critério da essencialidade para levantamento de Créditos de Pis e Cofins

O levantamento dos créditos de Pis e Cofins tem se tornado tarefa de alta complexidade devido a Receita Federal aplicar interpretações restritivas com relação ao conceito de insumos …
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Limpeza dos equipamentos geram créditos Pis e Cofins
3 meses atrás

Limpeza dos equipamentos geram créditos Pis e Cofins

A controvérsia cingiu-se sob o direito de apropriação de crédito das contribuições para o Pis e Cofins  sobre os custos de aquisição de bens e de serviços utilizados como  insumos, basicamente os custo de aquisição de energia térmica, a  aquisição  do  “Óleo  Combustível  …
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STJ reconhece créditos PIS e Cofins sobre produtos de limpeza e serviços de dedetização pelo critério da essencialidade
4 meses atrás

STJ reconhece créditos PIS e Cofins sobre produtos de limpeza e serviços de dedetização pelo critério da essencialidade

Uma empresa fabricante de gêneros alimentícios levou a discussão sobre o conceito de “insumos” para efeito de creditamento no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas perante …
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É permitido a tomada de créditos de Pis e Cofins no comércio varejista de combustível sujeito a tributação concentrada
5 meses atrás

É permitido a tomada de créditos de Pis e Cofins no comércio varejista de combustível sujeito a tributação concentrada

Foi publicada em de 22/06/2017 a Solução de Consulta Cosit nº 99079/2017 que trouxe inovações na Lei nº 10.865, de 2004  sendo incluindo os artigos 21 e 37  tornando …
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Créditos de Pis e Cofins admitidos relativos à logística – Supermercados
5 meses atrás

Créditos de Pis e Cofins admitidos relativos à logística – Supermercados

O planejamento tributário pressupõe um processo adequar provas e trazê-las ao caso concreto empresarial, contexto legal e jurídico.

Para alargarmos o aproveitamento de créditos em um …
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Câmara decide que Cofins não incide sobre Créditos Incentivados do ICMS
5 meses atrás

Câmara decide que Cofins não incide sobre Créditos Incentivados do ICMS

O Contribuinte  buscou perante a Câmara Superior de Recursos Fiscais o reconhecimento de créditos de Pis e Cofins não cumulativo relativo ao incentivo fiscal de ICMS concedido pelo …
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Erro no preenchimento da DCTF não pode prevalecer sobre o direito ao crédito comprovado
5 meses atrás

Erro no preenchimento da DCTF não pode prevalecer sobre o direito ao crédito comprovado

O caso em análise teve como mérito a discussão da homologação do pedido de compensação e consequentemente a confirmação do direito creditório da Contribuinte.

A Contribuinte …
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STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins
6 meses atrás

STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

Uma empresa revendedora de produtos farmacêuticos buscou na justiça utilizar-se dos créditos decorrentes de vendas efetuadas com alíquota zero da contribuição PIS/Cofins para o abatimento dos débitos tributários …
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CARF decide que sociedades cooperativas que comercializam café beneficiado  tem direito ao crédito pis e cofins
6 meses atrás

CARF decide que sociedades cooperativas que comercializam café beneficiado tem direito ao crédito pis e cofins

No caso em apreço houve a análise dos embargos de declaração oposto pela contribuinte no intuito de dirimir a omissão quanto  a  análise  da possibilidade de manutenção do crédito …
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