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Créditos de Pis e Cofins

STJ reconhece créditos PIS e Cofins sobre produtos de limpeza e serviços de dedetização pelo critério da essencialidade
3 semanas atrás

STJ reconhece créditos PIS e Cofins sobre produtos de limpeza e serviços de dedetização pelo critério da essencialidade

Uma empresa fabricante de gêneros alimentícios levou a discussão sobre o conceito de “insumos” para efeito de creditamento no âmbito das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas perante …
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É permitido a tomada de créditos de Pis e Cofins no comércio varejista de combustível sujeito a tributação concentrada
2 meses atrás

É permitido a tomada de créditos de Pis e Cofins no comércio varejista de combustível sujeito a tributação concentrada

Foi publicada em de 22/06/2017 a Solução de Consulta Cosit nº 99079/2017 que trouxe inovações na Lei nº 10.865, de 2004  sendo incluindo os artigos 21 e 37  tornando …
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Créditos de Pis e Cofins admitidos relativos à logística – Supermercados
2 meses atrás

Créditos de Pis e Cofins admitidos relativos à logística – Supermercados

O planejamento tributário pressupõe um processo adequar provas e trazê-las ao caso concreto empresarial, contexto legal e jurídico.

Para alargarmos o aproveitamento de créditos em um …
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Câmara decide que Cofins não incide sobre Créditos Incentivados do ICMS
2 meses atrás

Câmara decide que Cofins não incide sobre Créditos Incentivados do ICMS

O Contribuinte  buscou perante a Câmara Superior de Recursos Fiscais o reconhecimento de créditos de Pis e Cofins não cumulativo relativo ao incentivo fiscal de ICMS concedido pelo …
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Erro no preenchimento da DCTF não pode prevalecer sobre o direito ao crédito comprovado
3 meses atrás

Erro no preenchimento da DCTF não pode prevalecer sobre o direito ao crédito comprovado

O caso em análise teve como mérito a discussão da homologação do pedido de compensação e consequentemente a confirmação do direito creditório da Contribuinte.

A Contribuinte …
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STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins
3 meses atrás

STJ decide que revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

Uma empresa revendedora de produtos farmacêuticos buscou na justiça utilizar-se dos créditos decorrentes de vendas efetuadas com alíquota zero da contribuição PIS/Cofins para o abatimento dos débitos tributários …
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CARF decide que sociedades cooperativas que comercializam café beneficiado  tem direito ao crédito pis e cofins
3 meses atrás

CARF decide que sociedades cooperativas que comercializam café beneficiado tem direito ao crédito pis e cofins

No caso em apreço houve a análise dos embargos de declaração oposto pela contribuinte no intuito de dirimir a omissão quanto  a  análise  da possibilidade de manutenção do crédito …
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STJ admite créditos de Pis/Cofins monofásico para distribuidores e varejistas
3 meses atrás

STJ admite créditos de Pis/Cofins monofásico para distribuidores e varejistas

O STJ julgou em 28/03/2017, porém, publicado no Diário Eletrônico da justiça somente em 27/04/2017 o AgRg no REsp 1051634/CE, em Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, Rel. p/ Acórdão …
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Receita Federal reconhece direito a restituição ou compensação de PIS/Cofins-Importação
3 meses atrás

Receita Federal reconhece direito a restituição ou compensação de PIS/Cofins-Importação

Em 24 de maio de 2017, a Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit de nº 237 reconhecendo o direito dos Contribuintes à restituição ou …
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Carf decide que a água para irrigação gera direito a crédito para o Pis e a Cofins
3 meses atrás

Carf decide que a água para irrigação gera direito a crédito para o Pis e a Cofins

O caso em analise visou averiguar a legitimidade ou não da tomada de crédito das contribuições ao pis e a cofins de uma Contribuinte que produz açúcar  e  …
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