A  Contribuinte  explicou  que,  dentre  os  insumos  considerados  como  matéria-prima para a produção do cimento há a escória, que é obtida a partir da fundição de metais.

Por não produzir metal, a contribuinte firmou parceria com uma empresa Siderúrgica, com a qual fez um contrato de comodato de um espaço para a instalação de uma granuladora de escória, sendo necessário para a obtenção de escória o transporte de funcionários, e após, o transporte da própria escória da Siderurgia até a fábrica da cimenteira.

A Contribuinte é responsável por toda a operação dos granuladores, sendo essencial o transporte de funcionários e da própria escória ao final do procedimento.

Diante do narrado o CARF entendeu que o processo produtivo da Contribuinte, de fabricação de cimento, deve incluir as atividades de operação de granuladores para a obtenção da escória realizada pela Contribuinte, por meio de seus funcionários, na área cedida pela siderúrgica fornecedora de tal insumo.

 A realidade é que trata-se de transporte de funcionários para elaborarem no próprio processo produtivo da Contribuinte, que não se concentra todo em um mesmo local, fincando parte do processo produtivo em local diverso, em razão da própria forma de obtenção da escória, que não pode se localizar na própria fábrica de cimento, no local de moagem de cimento e escória, mas deve ser contíguo ao alto forno siderúrgico.

O Conselho fez a ressalva de que, na hipótese do fabricante de cimento adquirir escória produzida por terceiros, é certo que serão incluídos no preço do bem todos os custos dos serviços necessários à sua obtenção. E nessa aquisição de insumo há direito de desconto de crédito nos termos do art. 3º inciso II.

Da mesma maneira, quando a produtora de cimento compra a escória da siderúrgica, mas decide ela mesma realizar a produção e operação para obtenção da escória, deve ser admitido crédito correspondente aos serviços de transporte de funcionários para o parque fabril e de transporte de insumo entre locais de produção.

Em razão disso, no acórdão nº 3401-003.792, o CARF decidiu por garantir o direito ao crédito em relação às despesas com serviços de transporte dos funcionários para o sítio da operação da Contribuinte na Companhia Siderúrgica, assim como as despesas com serviço de transporte da escória lá produzida.

Equipe Valor Tributário