A discussão cingiu-se se a aquisição de determinados bens e serviços atendem o conceito de insumo de fabricação e ou se foi aplicado na fabricação dos bens destinados à venda.

Inicialmente o Colegiado buscou conceituar insumos, entendeu que para fins de dedução de créditos do Pis e da Cofins, além das matérias primas, dos produtos intermediários e do material de embalagem, que sofrem desgaste, perda das propriedades físicas ou químicas ou que sejam consumidos em decorrência de ação direta sobre produto em fabricação ou deste sobre aqueles, nos termos do Parecer Normativo CST 65/1979, bem como os serviços aplicados diretamente na produção ou fabricação, que compreendem os insumos diretos de produção, os demais bens e serviços utilizados na produção ou fabricação de forma indireta (insumos indiretos de produção), inclusive os bens e os serviços agregados anteriormente aos bens ou serviços diretamente aplicados no processo produtivo.

A fiscalização por sua vez relatou em seu Parecer que o problema teria sido que os produtos no processo produtivo, não atenderam o conceito insumo definido no art. 8º, § 4º, I, “a”, da IN SRF 404/2004 , e no Parecer Normativo CST 65/1979, que compreende os bens e serviços que, “em função de ação diretamente exercida sobre o produto em elaboração, sejam consumidos, sofram desgaste ou perda/modificação de suas propriedades físicas ou químicas.”

Em relação aos produtos intermediários: vapor (de 15 km/cm2  e 42 km/cm2), nitrogênio líquido, nitrogênio gasoso, ar de instrumento, água clarificada e ar de serviço, a Contribuinte apresentou uma descrição na qual ficou evidenciado que foram utilizados no processo de fabricação do polietileno de alta densidade (PAD) e do polietileno de ultra alto peso molecular (UTEC), produtos comercializados pela Contribuinte, e está em consonância com a descrição do processo produtivo apresentada no laudo técnico que não foi contestada pela fiscalização.

Deste modo, ficou demonstrado que os custos de aquisição dos referidos materiais intermediários equivalem a custos diretos de fabricação e como tal integram a base de cálculo dos créditos da Cofins, e atendem a definição de insumo de fabricação adotado pelo Carf gerando por consequência direito à crédito Pis e Cofins conforme dispõe o art. 3º inciso II da Lei 10.833/2003 e 10.637/2002.

Sendo assim, no acordão nº 3302-004.599, publicado no Diário eletrônico em 11/09/2017, o Carf decidiu que dá direito à crédito ao Pis e a Cofins os seguintes materiais intermediários: vapor (de 15 km/cm2 e 42 km/cm2), nitrogênio líquido, nitrogênio gasoso, ar de instrumento, água clarificada e ar de serviço.

Equipe Valor Tributário