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Aluguel de imóveis é gerador de créditos do PIS e da COFINS de acordo com CARF

Aluguel de imóveis é gerador de créditos do PIS e da COFINS de acordo com CARF

A Contribuinte buscou reconhecer perante o CARF o direito de crédito, dentre outros itens, o de aluguel de imóvel.

Antes do CARF adentrar no mérito, discorreu sobre a não …
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Valor Tributário no 4º Seminário Internacional de Excelência Empresarial “Macro Shifting”

Valor Tributário no 4º Seminário Internacional de Excelência Empresarial “Macro Shifting”

O sócio-fundador do Valor Tributário, Dr. Anderson Sampaio, participou do 4º Seminário Internacional de Excelência Empresarial “Macro Shifting”. O evento ocorreu de 12 a 20 de outubro, na Imperial …
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Frete no retorno da industrialização por encomenda gera crédito PIS e COFINS

Frete no retorno da industrialização por encomenda gera crédito PIS e COFINS

 •  Geral

O contribuinte buscou o reconhecimento do direito de creditar-se na integralidade do valor das contribuições do PIS COFINS incidentes sobre os serviços de transporte (fretes) utilizados para envio das matérias primas …
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PGFN autoriza a dispensa de contestação e recursos que versem sobre Recurso Especial nº 1.221.170/PR do STJ

PGFN autoriza a dispensa de contestação e recursos que versem sobre Recurso Especial nº 1.221.170/PR do STJ

 •  Geral

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta quarta-feira (3/10) nota explicativa (Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF) a fim de formalizar à dispensa de contestação e recursos nos processos judiciais que …
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CARF garante o direito ao crédito PIS e COFINS para despesas com consultoria e assessoria realizadas por empresa prestadora de serviços

CARF garante o direito ao crédito PIS e COFINS para despesas com consultoria e assessoria realizadas por empresa prestadora de serviços

 •  CARF, Pis e Cofins, Geral

O caso concreto delimitou-se em discutir a tomada de créditos pela Contribuinte, no âmbito do PIS e da COFINS no regime não cumulativo na atividade unicamente de prestação de serviço. …
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CARF reconhece o direito de crédito do PIS e COFINS às despesas de aluguel de veículos que transportam funcionários e insumos ao parque fabril de uma agroindústria

CARF reconhece o direito de crédito do PIS e COFINS às despesas de aluguel de veículos que transportam funcionários e insumos ao parque fabril de uma agroindústria

 •  Geral

A  Contribuinte  explicou  que,  dentre  os  insumos  considerados  como  matéria-prima para a produção do cimento há a escória, que é obtida a partir da fundição de metais.

Por …
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CARF garante o direito ao crédito e restituição com base na verdade material

CARF garante o direito ao crédito e restituição com base na verdade material

A Contribuinte apresentou pedido de restituição eletrônica por ter recolhido, a título de PIS, valor maior que o devido através de DARF, pedido esse que não foi reconhecido pela 4ª …
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Fretes sobre remessas para industrialização por encomenda geram créditos PIS e COFINS, decide CARF

Fretes sobre remessas para industrialização por encomenda geram créditos PIS e COFINS, decide CARF

 •  Pis e Cofins

Uma empresa de materiais plásticos, resina e similares, buscou garantir seu direito de crédito perante o Conselho de Recursos Fiscais.

A Contribuinte realizava transferência de insumos e produtos em elaboração, …
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CARF reconhece o direito de crédito do PIS e da COFINS a vários itens para atividade agroindustrial

CARF reconhece o direito de crédito do PIS e da COFINS a vários itens para atividade agroindustrial

Uma agroindústria buscou reconhecer créditos de PIS e COFINS sobre bens e serviços utilizados como insumo perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

A Receita Federal do Brasil …
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CARF decide que locação de veículos utilizados na movimentação de bens gera créditos PIS e COFINS

CARF decide que locação de veículos utilizados na movimentação de bens gera créditos PIS e COFINS

A Contribuinte aluga caminhões e os utiliza para serviços de transporte de padrões de unidade de peso de ajuste e calibração de balanças industriais para pesagem de minérios, mas, …
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