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Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins
2 meses atrás

Transporte de funcionários gera crédito ao Pis e a Cofins

Uma contribuinte  que realiza o transporte de seus funcionários para o local da extração de cana de açúcar impetrou Recurso Voluntário perante o CARF depois que a Delegacia …
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CARF anula acórdão da primeira instância por inobservância ao contraditório e ampla defesa
2 meses atrás

CARF anula acórdão da primeira instância por inobservância ao contraditório e ampla defesa

Não foi enfrentado pela DRJ em Ribeirão Preto/SP a matéria: crédito presumido da agroindústria e critérios de cálculos, levantada pelo Contribuinte, o qual se insurgiu contra o método …
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CARF define que é legítimo a tomada de crédito extemporâneo
2 meses atrás

CARF define que é legítimo a tomada de crédito extemporâneo

O Carf dirimiu a controvérsia das diferentes interpretações, fiscalização e contribuinte, sobre o crédito extemporâneo.

A fiscalização, acentuou em relação ao assunto que, o crédito só pode ser apropriado no mês a que  se  refira  a  aquisição, excepcionando …
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Compensação de contribuições previdenciárias serão feitas diretamente na gfip
2 meses atrás

Compensação de contribuições previdenciárias serão feitas diretamente na gfip

Poderá utilizar o crédito na compensação de contribuições previdenciárias correspondentes a períodos subsequentes, o sujeito passivo que apurar crédito atinente às contribuições previdenciárias relativas a:

a) empresas e …
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Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins
2 meses atrás

Rastreamento, gerenciamento de risco e pedágio são geradores de créditos Pis e Cofins

Uma Contribuinte que desenvolve a atividade de prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas em geral, em âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, por conta própria ou de …
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Carf anula auto de infração e decisão da DRJ por falta de fundamentação
3 meses atrás

Carf anula auto de infração e decisão da DRJ por falta de fundamentação

A Contribuinte foi autuada pelo fisco para realizar o pagamento de despesas financeiras, sendo que foi apresentado ao fisco diversos documentos visando comprovar a composição dos valores indicados …
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Receitas tributadas à alíquota zero, monofásica entra no cômputo da receita para cálculo de PIS e da Cofins
3 meses atrás

Receitas tributadas à alíquota zero, monofásica entra no cômputo da receita para cálculo de PIS e da Cofins

A Receita Federal publicou no DOU em 09/06/2016, o Ato Declaratório RFB nº 4, de 07 de junho de 2016, elucidou que a partir de 1º de agosto …
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A livre iniciativa e a livre concorrência como base nas decisões do Carf
3 meses atrás

A livre iniciativa e a livre concorrência como base nas decisões do Carf

A Constituição da República Federativa do Brasil regulamenta a livre iniciativa e a livre concorrência, respectivamente, no inciso IV do artigo 1º e art. 170, como vemos a …
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Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa
3 meses atrás

Carf decide pelo direito ao crédito do Pis e da Cofins dos produtos Lubrificantes Graxa

O caso buscou dirimir a divergência de entendimento entre o Fisco e o Contribuinte relacionado a problemática se graxa é considerado ou não lubrificante para fins da tomada …
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Inss pago a maior sobre verbas indenizatórias pode ser compensado
3 meses atrás

Inss pago a maior sobre verbas indenizatórias pode ser compensado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da sistemática do art. 543-C do Código de Processo Civil (CPC), afastou a incidência …
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