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Posts recentes | Por Francisco
Classificação fiscal: 2017 começará com mudanças na NCM
1 mês atrás

Classificação fiscal: 2017 começará com mudanças na NCM

Entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 a nova versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, a SH-2017, que …
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Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita
1 mês atrás

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita

O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado hoje (15) pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com …
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Receita Federal publica Instrução Normativa para parcelamento de débitos do Simples Nacional
2 meses atrás

Receita Federal publica Instrução Normativa para parcelamento de débitos do Simples Nacional

Foi publicado em novembro de 2016 à Instrução Normativa RFB nº 1670, com o fito de permitir a adesão prévia ao parcelamento, no período de 14 de novembro …
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Projeto aprovado isenta do IR adicional de férias
2 meses atrás

Projeto aprovado isenta do IR adicional de férias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 4.304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional …
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Bloco K a partir de dezembro/2016 é obrigatório para fabricantes de bebidas e de produtos do fumo
2 meses atrás

Bloco K a partir de dezembro/2016 é obrigatório para fabricantes de bebidas e de produtos do fumo

Fisco antecipa para dezembro de 2016 a exigência do Bloco K para os fabricantes de bebidas e fabricantes de produtos do fumo.

A Receita Federal, por meio da …
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Atividade agroindustrial, embalagens industriais  denominadas “big bags”, frete  especializado e aluguéis pagos a pessoa jurídica geram créditos tributários
2 meses atrás

Atividade agroindustrial, embalagens industriais denominadas “big bags”, frete especializado e aluguéis pagos a pessoa jurídica geram créditos tributários

O processo analisado originou-se do Auto de Infração que exigiu da Contribuinte R$ 22.243.968,00 e R$ 4.826.551,73, a título de Pis e Cofins, não cumulativos, correspondentes a fatos …
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CARF admite juntada de parecer técnico após a interposição de Recurso Voluntário

O caso em apreço tratou-se de exigência de créditos tributários referentes ao PIS e a COFINS, sendo que a contribuinte UVR Grajaú S.A, mediante mandado  de segurança  buscou  o  …
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CARF decide que não incide PIS e COFINS no ágio na subscrição de ações
3 meses atrás

CARF decide que não incide PIS e COFINS no ágio na subscrição de ações

Trata-se exigência de pretensos créditos tributários referentes ao PIS e a COFINS de contribuinte, conforme relato dos fatos a seguir pela autoridade fiscal:

(…)Lançamento de Crédito Tributário no valor de R$ 18.145.954,45, decorrente do …
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Escrituração contábil fiscal – Lucro Presumido

DEMONSTRATIVO DE LIVRO CAIXA DEVE SER APRESENTADO JUNTO COM ECF NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO A PARTIR DE 2016

No mês de dezembro de 2015 a Receita Federal …
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Crédito PIS e COFINS restituível em dinheiro

Por  •  Sem categoria

Receita federal do Brasil disciplina a aplicação do art. 9º-A da lei nº 10.925/2004 do programa mais leite saudável

No mês de novembro do ano …
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