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Posts recentes | Por Francisco

Curso online de Compensação De Créditos – Alíquota Zero com desconto no mês de Maio

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O curso de Compensação De Créditos – Alíquota Zero está em promoção!

Ministrado pelo professor Paulo Henrique Teixeira, o curso visa a restituição e a compensação do PIS …
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Dutos e terminais por acessão ao solo geram créditos de PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma Indústria tem direito ao crédito relativo aos dutos e terminais por acessão ao solo, por meio de contrato de arrendamento, pois, para atingir …
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Crédito de IPI decorrente de não contribuintes do PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma Indústria pode incluir os valores dos insumos adquiridos por não contribuintes do PIS e da COFINS no cálculo do crédito presumido do IPI. …
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Frete entre estabelecimentos de mesmo proprietário gera créditos de PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma indústria pode tomar o crédito do PIS e COFINS em relação ao frete de insumos decorrentes de transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, …
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CARF – Homologação tácita da compensação

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O CARF negou provimento ao recurso especial interposto pela Procuradoria da Fazenda Nacional para no mérito e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais e …
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Indumentária, itens de uso obrigatório e energia elétrica geram créditos de PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma Agroindústria pode tomar o crédito do PIS e COFINS em relação aos seguintes itens: Indumentária; itens de uso obrigatórios e …
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CARF decide que erro formal não obsta o direito de crédito da Empresa

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O CARF decidiu que uma Agroindústria pode tomar o crédito de IPI, mesmo havendo erros formais apontados, que foram sanados depois da diligência. Conforme Acórdão …
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Bens e serviços geram créditos de PIS e COFINS

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O CARF decidiu que uma indústria pode tomar os créditos de PIS e COFINS de bens e serviços utilizados como insumos. Conforme o Acórdão nº 3402­002.906 de 23 …
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STF valida diferença de alíquotas de contribuições em folha de instituições financeiras

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Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a diferença de alíquotas quanto às contribuições previdenciárias incidentes na folha de salários …
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Trânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral

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Segunda-feira, 28 de março de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) …
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