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CONTABILIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DE VENDAS

 

A contabilização das vendas canceladas somente por ocasião de sua entrada física (“devolução”) no estabelecimento que o remeteu, pode gerar uma antecipação de tributos devidos, já que nem sempre a mercadoria retorna no mesmo mês em que foi faturada.

 

Pelo regime de competência (expressamente previsto no art. 218 do RIR/99), qualquer cancelamento de vendas deve ser registrado no momento de sua efetivação comercial.

 

Assim, a emissão de aviso, com a justificativa de cancelamento por parte do cliente, indicando o valor e número do pedido que originou a nota fiscal, faz com que o mesmo tenha que ser reconhecido contabilmente. Ocorreu um fato, que justifica a contabilização. Esta ocorrência recebe o tratamento de "venda cancelada" (art. 224, parágrafo único, do RIR/99). A devolução física, subsequente, é apenas a concretização do ato do cancelamento (evento chamado de “devolução”).

 

Exemplificando:

 

Em 29.04.2011 o fornecedor faturou R$ 100.000,00 em mercadorias contra o cliente X, e este, em 30.04.2011 comunicou por escrito ao fornecedor que está devolvendo a mercadoria. Então, mesmo que a devolução física da mercadoria se concretize somente em 02.05.2011, o cancelamento deverá ser contabilizado em 30.04.2011, em atendimento ao regime de competência. O comprovante da operação da venda cancelada é a comunicação do cliente X, com data de 30.04.2011.

 

A sequência de lançamentos contábeis da devolução poderá ser a seguinte:

 

Por ocasião da recepção do aviso da devolução das mercadorias, admitindo-se que o custo da mercadoria vendida é R$ 70.000,00:

 

1) Admissão no Estoque em Poder de Terceiros, do valor do custo da mercadoria vendida:

 

D. Estoques em Poder de Terceiros - Devolução de Mercadorias a Receber (Ativo Circulante)

C. Custo da Mercadoria Vendida (Resultado)

R$ 70.000,00

 

2) Registro da Venda Cancelada, conforme comunicado escrito do Cliente X, em 30.04.2011:

 

D. Vendas Canceladas (Resultado)

C. Cliente X

R$ 100.000,00

 

Por ocasião da entrada física das mercadorias, no estabelecimento do fornecedor:

 

D. Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)

C. Estoques em Poder de Terceiros - Devolução de Mercadorias a Receber (Ativo Circulante)

R$ 70.000,00

Com a contabilização mencionada, há possibilidade de antecipar a recuperação do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, já que as devoluções de vendas influenciam o cálculo dos referidos tributos a recolher.
(...)
Matéria editada no dia 04/06/2012, verificar atualização no link abaixo.

Fonte: Obra 100 Ideias de Economia Tributária, para ver mais ideias, clique aqui!

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