PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: IMPORTANTE FERRAMENTA NA GESTÃO DA EMPRESA

 

*Francisco Junior Teixeira

 

É muito importante começar o novo exercício financeiro planejando sua atividade como um todo, incluindo, essencialmente o Planejamento Tributário.

 

O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados produtos e serviços, num preço compatível com o que o mercado consumidor deseja pagar.

 

Não obstante, há ainda a edição de grande quantidade de normas que regem o sistema tributário, oriundas dos 3 entes tributantes (União, Estados e Municípios).

 

Cálculos aproximados indicam que um contabilista, somente para acompanhar estas mudanças, precisa ler centenas de normas (leis, decretos, instruções normativas, atos, etc.) todos os anos.

E ainda, há dezenas de obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com o fisco: declarações, formulários, livros, guias, etc.

Esse planejamento deve ser feito em todas as etapas produtivas da empresa, seja ela Indústria, Comércio ou Prestação de Serviços, afim de maximizar o aproveitamento de créditos tributários, evitando assim desperdícios, que no final das contas é dinheiro que deixa o caixa da empresa.

 

A obrigação do administrador, gestor ou do sócio da empresa é de controlar a atividade global da empresa, visto que a atividade empresarial a cada dia fica mais difícil no Brasil, dessa forma ele deve delegar ou formar um departamento de inteligência fiscal em sua empresa, seja com funcionários da empresa ou prestadores de serviços terceirizado, com isso proporcionando um estudo mais minucioso dos tributos incidentes da atividade e possibilitando economia. 

 

A cada dia fica mais difícil para o administrador acompanhar as mudanças tributárias que abrange os diferentes tributos que a empresa está sujeita, como é o caso da suspensão da cobrança de Pis e Cofins sobre algumas atividades Agropecuárias ocorridas no final de 2010.

 

Por vezes, somente estabelecer um plano de gestão tributária na empresa tem sua eficácia limitada, é preciso que esse plano seja testado e acompanhado por vários meses do ano em um formato de Auditoria, para saber se as medidas elaboras são realmente aplicadas pelos setores envolvidos, pois um simples lançamento errado de uma nota fiscal de entrada pode ocorrer a perda de um crédito tributário de Pis e Cofins ou ICMS.

 

O planejamento tributário tem um objetivo a economia legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo. Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.

 

Em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Do lucro, até 34% vai para o governo. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.

 

Planejamento tributário é saúde para o bolso, pois representa maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços e ainda facilita a geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos. Invista nisso!

 

* Francisco Junior Teixeira é Bacharel em Direito, consultor tributário da Clínica Tributária e redator dos sites www.portaldeauditoria.com.br, www.maph.com.br e www.clinicatributaria.com.br.

E-mail: francisco@clinicatributaria.com.br

 

Referências bibliográficas:

• Obra Gestão do Departamento Fiscal

• Obra Planejamento Tributário

• Obra Créditos de Pis e Cofins
   

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