FORMAÇÃO DE UM COMITÊ DE TRIBUTOS NA EMPRESA

 

Uma das etapas importantes para acompanhamento e monitoramento das atividades tributárias da empresa é a formação de um “comitê de impostos”, para debater melhor os rumos tributários de empresa, quanto dividir a responsabilidade do departamento fiscal com profissionais de fora da empresa.

 

Basicamente, formado por dois integrantes da área de escrituração fiscal, o contabilista e mais um consultor externo, o comitê se encarrega de verificar a adequação e adaptação de normas tributárias da empresa.

 

Suas reuniões podem ser mensais ou, extraordinariamente, se houver alguma alteração significativa na legislação que exija a adequação mais imediata de procedimentos internos.

 

A PRESENÇA DO CONSULTOR EXTERNO

 

Sugere-se a participação de um consultor externo no grupo para aprimorar ideias de planejamento e motivar o grupo, pois a experiência que o profissional adquiriu em outras empresas pode permitir ótimos resultados, em decorrência de sua exposição, através do comitê.

 

Essa seria uma forma de dividir com departamento as tomadas de decisões, trazendo mais segurança jurídica nas operações, equacionando os possíveis riscos a serem corridos pela empresa.

 

TAREFAS

 

Entre as tarefas do comitê estão o monitoramento das regras tributárias e como as mesmas estão sendo aplicadas na prática dentro da organização.

 

Por exemplo, a adequação da legislação dos preços de transferência – Transfer Pricing – visando a determinação criteriosa de preços de transferência, à luz da regulamentação vigente, para evitar contingências fiscais e reduzir os custos tributários envolvidos nas operações.

 

Outra responsabilidade do grupo é a avaliação do treinamento e cursos tributários. Assim, se determinado profissional da empresa participar de evento na área fiscal, um resumo das conclusões do mesmo poderá ser apresentado em reunião do comitê, maximizando e transferindo este conhecimento para os demais profissionais da empresa.

 

Tratando-se de uma equipe de gestão, subordinada ao gestor tributário, este comitê facilitará a integração gerência/executores, já que a gerência, por si só, não poderá ter o tempo suficiente para acompanhar as inúmeras rotinas e obrigações fiscais.

 

Um bom gerente fiscal valoriza e apóia o comitê, pois a experiência prática das rotinas internas (pela participação do contador e dos responsáveis pela escrita fiscal) e do consultor externo trarão um mecanismo versátil para análise da situação fiscal da empresa, facilitando decisões e adaptações da legislação.

 

INTEGRAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS DA EMPRESA

 

Nas reuniões, pode-se convidar pessoas envolvidas em outras áreas (como a área comercial), visando tratar assuntos específicos. Por exemplo, se o departamento comercial tem a tendência de exigir metas de seus colaboradores, intensificando o faturamento no último dia útil de cada mês, pode-se convidar o responsável pela área e apresentar as questões tributárias e financeiras envolvidas nesta sistemática, visando obter consenso quanto às metas deste setor com a minimização da carga fiscal.

 

Fonte: Obra Gestão do Departamento Fiscal, adaptado pela equipe do Valor Tributário, veja mais, clique aqui!

 

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