Valor Tributário
Novidade promo

O curso de Compensação De Créditos – Alíquota Zero está em promoção!
Ministrado pelo professor Paulo Henrique Teixeira, o curso visa a restituição e a compensação do PIS e COFINS Alíquota Zero, suspensão e isenção das empresas optantes pelo lucro real, sistemática não cumulativa prevista nas Leis 10.637/02 e 11.833/03.
Você pode adquiri-lo na nossa loja, de R$390,00 por apenas R$290,00.

Saiba mais sobre o curso:

Acesse a nossa loja virtual e saiba mais!
Artigos relacionados:

Em que consiste o sistema de tributação monofásica?
Quais são as alíquotas vigentes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no regime de apuração não cumulativa?
Quais são as …

Continuar a ler »

Notícias »

6 mai 2016
inflacao-tem-alta-de-6-17-no-primeiro-semestre-e-e-a-mais-alta-desde-2003540x304_69242aicitono_19pmrnnbe1po81iba3c9vi71tl8a

O governo anuncia, hoje, as medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas a partir de 2017. A principal é o aumento do IR para empresas que optam pelo regime do lucro presumido. Mas também subirá a tributação sobre doações, heranças e direitos de imagem. Pelos cálculos da área econômica, a correção da tabela, anunciada pela presidente Dilma Rousseff no dia 1º de maio, custaria R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Segundo técnicos do …

Notícias »

6 mai 2016
tax-law

Os estados têm encontrado maneiras de driblar os preceitos que garantem especial atenção às MPEs

 
Mesmo com direito a tratamento tributário diferenciado, previsto na Constituição Federal e sedimentado pela Lei Complementar nº 123/2006, as empresas do Simples Nacional também são atingidas pela complexidade e alta carga tributária. No Rio Grande do Sul, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) pode ser considerado um dos fatores principais para o mau desempenho do varejo no início do ano, conforme pesquisa da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do …

Notícias »

6 mai 2016
bigstock-Human-Resources-And-Ceo-473130702

O artigo 448 da CLT determina: “a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados”.
Tal mudança assume relevância no que tange a um dos sujeitos do contrato de trabalho: o empregador.
É o caso da impropriamente denominada “sucessão de empresas”, que se prende aos efeitos da transferência do estabelecimento em relação aos contratos dos empregados que nele trabalham.
Hipóteses de Sucessão
Existe a sucessão, dentre outros casos, quando ocorre mudança na propriedade da empresa ou alguma alteração significativa na sua estrutura jurídica, sendo …

Notícias »

6 mai 2016
1

Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa
 
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de abril termina nesta sexta-feira, 6 de maio. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa de 0,33%, por dia de atraso.
Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Segundo …

Retenções Tributária »

7 abr 2016
Retenção Tributária na prestação de serviço através de cessão de mão de obra e empreitada

A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, a partir da competência fevereiro de 1999, deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.
OPTANTES PELO SIMPLES
A partir de 01.01.2009, as empresas optantes pelo SIMPLES, que prestarem serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada não …